DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA: 5023 - Vigilância em Saúde Diretriz: 11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade na prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde Órgão Responsável: Ministério da Saúde . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 8.013.671 7.927.169 86.502 24.344.328 23.689.676 654.653 20.760.413 20.121.236 639.177 15.129.785 14.606.766 523.019 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 8.013.671 24.344.328 20.760.413 15.129.785 . 68.248.197 OBJETIVO: 1200 - Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle META: 052K - Adquirir e distribuir 100% de imunobiológicos de responsabilidade do Ministério da Saúde, conforme programação anual Unidade de medida:Percentual de imunobiológicos Descritor de desempenho:Percentual de imunobiológicos adquiridos de acordo com a programação anual Linha de base:92,88 Data de referência:31/12/2019 Valor previsto ao final do PPA:100,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 No Distrito Federal No Estado da Bahia No Estado da Paraíba No Estado de Alagoas No Estado de Goiás No Estado de Mato Grosso No Estado de Mato Grosso do Sul No Estado de Minas Gerais No Estado de Pernambuco No Estado de Rondônia No Estado de Roraima No Estado de Santa Catarina No Estado de São Paulo No Estado de Sergipe No Estado do Acre No Estado do Amapá No Estado do Amazonas No Estado do Ceará No Estado do Espírito Santo No Estado do Maranhão No Estado do Pará Regionalização da Meta Meta até 2023 No Estado do Paraná No Estado do Piauí No Estado do Rio de Janeiro No Estado do Rio Grande do Norte No Estado do Rio Grande do Sul No Estado do Tocantins

PROGRAMA: 5024 - Atenção Integral à Primeira Infância Diretriz: 08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 394.635 394.135 500 379.873 379.523 350 416.820 416.712 108 276.424 276.424 0 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 394.635 379.873 416.820 276.424 . 1.467.752 OBJETIVO: 1231 - Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. META: 0520 - Atender 2,2 milhões de crianças beneficiadas, desde a gestação até os 6 anos Unidade de medida:indivíduo atendido (unidade) Descritor de desempenho:Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança Feliz (PCF), desde a gestação até os 6 anos Linha de base:533.901,00 Data de referência:31/05/2019 Valor previsto ao final do PPA:2.200.000,00

PROGRAMA: 5025 - Cultura Diretriz: 08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família Órgão Responsável: Ministério da Cultura . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.181.793 264.622 917.171 1.119.573 225.288 894.285 1.128.716 270.506 858.210 5.263.870 3.850.708 1.413.162 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0