DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA: 5021 - Gestão e Organização do SUS Diretriz: 11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade na prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde Órgão Responsável: Ministério da Saúde . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.931.201 1.850.497 80.703 2.641.437 2.593.090 48.347 2.356.356 2.280.323 76.033 2.805.774 2.719.140 86.635 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 187.330 230.064 348.569 779.274 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 2.118.530 2.871.502 2.356.356 3.585.048 . 11.280.006 OBJETIVO: 1217 - Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade. META: 0517 - Ampliar para 87,9% a informatização das equipes da Atenção Primária à Saúde. Unidade de medida: Percentual de equipes Descritor de desempenho: Percentual de Equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária à Saúde Informatizadas Linha de base: 57,00 Data de referência: 31/12/2019 Valor previsto ao final do PPA: 87,90

PROGRAMA: 5022 - Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena Diretriz: 11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade na prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde Órgão Responsável: Ministério da Saúde . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.479.999 1.439.598 40.401 1.577.212 1.520.285 56.927 1.703.276 1.650.372 52.904 1.739.388 1.610.850 128.538 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 1.479.999 1.577.212 1.703.276 1.739.388 . 6.499.874 OBJETIVO: 1241 - Fortalecer a proteção, promoção e recuperação da Saúde Indígena META: 052N - Alcançar 60% das crianças indígenas menores de 1 ano com acesso às consultas preconizadas de crescimento e desenvolvimento (CeD) Unidade de medida:Percentual de crianças indígenas menores de 1 ano Descritor de desempenho:Proporção de crianças indígenas menores de 1 ano com acesso às consultas preconizadas de crescimento e desenvolvimento (CeD) Linha de base:39,90 Data de referência:31/12/2019 Valor previsto ao final do PPA:60,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso 73,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus 65,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus 60,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco 60,00 Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho 60,00