DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde Diretriz: 11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade na prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde Órgão Responsável: Ministério da Saúde . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 121.494.182 117.058.057 4.436.125 98.300.117 95.783.228 2.516.890 65.666.110 64.171.638 1.494.472 85.807.338 82.543.006 3.264.332 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 17.634.779 0 17.634.779 19.044.023 0 19.044.023 22.150.516 0 22.150.516 24.207.243 0 24.207.243 . Valores Globais 139.128.962 117.344.140 87.816.626 110.014.580 . 454.304.308 OBJETIVO: 1229 - Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso e redução das desigualdades regionais. META: 051Z - Ampliar para 46,7 o índice de transplantes de órgãos sólidos realizados/por milhão de população (pmp). Unidade de medida:1/1.000.000 Descritor de desempenho:Índice de transplantes de órgãos sólidos por milhão de população (pmp) Linha de base:44,40 Data de referência:31/12/2019 Valor previsto ao final do PPA:46,70

PROGRAMA: 5019 - Atenção Primária à Saúde Diretriz: 11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade na prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde Órgão Responsável: Ministério da Saúde . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 26.781.825 26.197.056 584.769 35.245.725 34.221.196 1.024.529 35.313.106 34.481.401 831.705 41.585.448 40.405.270 1.180.178 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 27.211.377 0 27.211.377 29.021.045 0 29.021.045 33.874.589 0 33.874.589 36.994.873 0 36.994.873 . Valores Globais 53.993.202 64.266.770 69.187.695 78.580.321 . 266.027.987 OBJETIVO: 1182 - Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada META: 0508 - Ampliar para 72,31% a cobertura da Atenção Primária à Saúde Unidade de medida:Percentual de cobertura Descritor de desempenho:Cobertura da Atenção Primária à Saúde Linha de base:52,76 Data de referência:31/10/2020 Valor previsto ao final do PPA:72,31 Regionalização da Meta Meta até 2023 No Distrito Federal No Estado da Bahia No Estado da Paraíba No Estado de Alagoas No Estado de Goiás No Estado de Mato Grosso No Estado de Mato Grosso do Sul No Estado de Minas Gerais No Estado de Pernambuco No Estado de Rondônia No Estado de Roraima No Estado de Santa Catarina No Estado de São Paulo No Estado de Sergipe No Estado do Acre No Estado do Amapá No Estado do Amazonas No Estado do Ceará No Estado do Espírito Santo No Estado do Maranhão No Estado do Pará Regionalização da Meta Meta até 2023 No Estado do Paraná No Estado do Piauí No Estado do Rio de Janeiro No Estado do Rio Grande do Norte No Estado do Rio Grande do Sul No Estado do Tocantins

PROGRAMA: 5020 - Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde Diretriz: 11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade na prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde