DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA: 5014 - Estatísticas e Avaliações Educacionais Diretriz: 10 - Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, e à preparação para o mercado de trabalho Órgão Responsável: Ministério da Educação . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.146.292 1.140.292 6.000 827.215 820.000 7.214 923.086 921.011 2.075 1.302.407 1.300.704 1.703 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 1.146.292 827.215 923.086 1.302.407 . 4.199.000 OBJETIVO: 1240 - Realizar estudos, levantamentos estatísticos, exames e avaliações educacionais, buscando o aprimoramento contínuo e a adequação às demandas, à complexidade da oferta educacional e à diversidade e amplitude do território nacional, de forma a oferecer evidências abrangentes e fidedignas sobre a educação brasileira que contribuam para a indução da melhoria do ensino ofertado. META: 052J - Realizar 100% dos estudos, levantamentos estatísticos, exames e avaliações educacionais, conforme planejamento anual. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Indicador para monitoramento do cumprimento da meta do Inep no Plano Plurianual Linha de base: 100,00 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 100,00

PROGRAMA: 5015 - Justiça Diretriz: 01 - Aprimoramento da governança, da modernização do Estado e da gestão pública federal, com eficiência administrativa, transparência da ação estatal, digitalização de serviços governamentais e promoção da produtividade da estrutura administrativa do Estado Órgão Responsável: Ministério da Justiça e Segurança Pública . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 216.941 87.397 129.544 194.617 96.682 97.935 231.029 108.214 122.815 253.644 120.708 132.935 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 216.941 194.617 231.029 253.644 . 896.231 OBJETIVO: 1210 - Fortalecer a Promoção de Direitos e a Aplicação da Justiça. META: 050X - Alcançar 80% do índice de direitos promovidos aos cidadãos, de acesso ao acervo da memória nacional, da defesa do mercado concorrencial e do consumidor e da aplicação da justiça na gestão de ativos Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de Direitos Promovidos Linha de base: 75,32 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 80

PROGRAMA: 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento Diretriz: 06 - Intensificação do combate à corrupção, à violência e ao crime organizado Órgão Responsável: Ministério da Justiça e Segurança Pública . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 4.589.653 1.926.342 2.663.312 3.522.456 1.475.506 2.046.950 3.907.826 1.924.751 1.983.075 4.633.859 2.676.101 1.957.758 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 4.589.653 3.522.456 3.907.826 4.633.859 . 16.653.794 OBJETIVO: 1206 - Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à criminalidade com ênfase no combate à corrupção, ao crime organizado e ao crime violento META: 050N - Realizar 40.000 operações de combate à criminalidade durante o período do PPA Unidade de medida:Operações Descritor de desempenho:Índice de Operações de Combate à Criminalidade Linha de base:4.727,00 Data de referência:31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA:40.000,00

PROGRAMA: 5017 - Assistência Farmacêutica no SUS Diretriz: 11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade na prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde Órgão Responsável: Ministério da Saúde . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 14.962.920 14.943.602 19.318 15.260.236 15.251.236 9.000 17.106.080 17.106.080 0 19.477.692 19.475.347 2.346 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0