DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200013 13 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Endereço: Avenida Lauro Sodré s/n°, bairro Belmont, Porto Velho-RO, CEP 76.803-260, próximo ao Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira. O Edital está disponibilizado no horário e endereço dispostos acima. Outrossim, os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 14022.101336/2022-69. Pregão Nº 101/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Serviços de limpeza, higiene e conservação de bens móveis / imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do DTCEA- SV, área interna. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alteraçõesVigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 176.687,80. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67614.017572/2022-02. Pregão Nº 104/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, para o período de 12 meses, de 01 (um) elevador da marca thyssenkrupp; 2 paradas, velocidade nominal; acionamento através de motor elétrico, cabina revestida em fórmica CINDACTA III. Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 9.708,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1144/2022 NUP: 64324.002318/2022-79. Nº Processo: RFQ 0144/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: ORTEC - Advanced Measurement Technology, Inc. Objeto: Sofware de calibração de detectores de radiação. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2023 a 15/09/2024. Valor Total do Objeto: USD 9,388.99 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401904. Washington D.C., 1 de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1162/2022 NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ 0053/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NIGHTLINE,INC. Objeto: Óculos de Visão Noturna (OVN), suprimento e ferramental. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/03/2023 a 31/10/2024. Valor Total do Objeto: USD 337,957.10. Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2022NE402213, 2022NE402406, 2022NE402408, 2022NE402409, 2022NE402410, 2022NE402411, 2022NE402412, 2022NE402542. Washington D.C., 9 de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1164/2022 NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ 0053/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AVIATION SPECIALTIES UNLIMITED INC. Objeto: Óculos de Visão Noturna (OVN), suprimento e ferramental. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2023 a 30/07/2024. Valor Total do Objeto: USD 33,040.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402208. Washington D.C., 9 de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1171/2022 NUP: 64324.001941/2022-12. Nº Processo: RFQ 0058/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TELEGI S.R.L. Objeto: Capacete de vôo, fone VIP e peças de reposição. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 28/01/2025. Valor Total do Objeto: USD 11,689.65. Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2022NE402363, 2022NE402371 e 2022NE402562. Washington D.C., 15 de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1203/2022 NUP: 64324.001851/2022-13. Nº Processo: RFQ 0037/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SECO PARTS and EQUIPMENT Co. Objeto: Suprimento para Obuseiro Autopropulsado M109. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total do Objeto: USD4,471.60. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402534 e 2022NE402663. Washington D.C., 9 de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1163/2022 NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ 0053/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO INTERNATIONAL, INC. Objeto: Óculos de Visão Noturna (OVN), suprimento e ferramental. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2023 a 30/10/2024. Valor Total do Objeto: USD 25,650.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402209. Washington D.C., 9 de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160246 Nº Processo: 64449003328202304. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Laboratório Químico do Depósito Central de Munição.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON MENDES DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 160246-00001-2023NE000001 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160307 Nº Processo: 64450000306202345. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem para atender às atividades de suprimento do 1º Depósito de Suprimento e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON MALTA DE SOUZA Chefe do 1º d Sup (SIASGnet - 19/05/2023) 160307-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160069 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 64447.012080/2021-12. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 70.080.825/0001-49 - C M S INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.605.800,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 64447.020039/2021-10. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.556.351/0001-58 - LOTUS COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 24/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.900,28. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 135/2019. Nº Processo: 64447.042083/2019-66. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.724.009/0001-20 - CONSORCIO TECNOLOGIA BRASILEIRA RPAS CAT2. Objeto: Realocação de pessoal. Vigência: 12/05/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.993.500,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160016 Nº Processo: 64192.006127/2019-23. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão por término de vigência do contrato 07/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160002 Nº Processo: 65323012534202203 . Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/02/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.365,44. CNPJ CONTRATADA : 01.634.845/0001-00 SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. (SIDEC - 19/05/2023) 160002-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160002 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 65323.008988/2020-18. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 09.663.726/0001-89 - CLÍNICA RENAL DE RIO BRANCO SERVIÇOS MÉDI CO S LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).