DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200014 14 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.750.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 287.500.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160545 Nº Processo: 64598006058202212. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes constantes do plano anual das atividades do sistema de saúde do exército (PAASSEx). . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 160545-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160021 Nº Processo: 64625000508202348. Objeto: Aquisição de peças leves e pesadas, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (ABNT NBR 15296) das viaturas do Pq R Mnt/12,Organizações apoiadas e Unidades Gestoras participantes, visando a manutenção corretiva desta Organização Militar e a manutenção de 1° e 2° escalão para as Unidades que compõe o GCALC Manaus. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, Compnsa i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO MARCAO Ordenador de Despesas Substituto do Pq r Mnt/12 (SIASGnet - 18/05/2023) 160021-00001-2023NE999999 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468012342202325. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis constante na Tabela SINAPI/RJ. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc (SIASGnet - 19/05/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 23/2023, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente - Scanner Intra-oral - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas da Odontoclínica Central do Exército (OCEx). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 24/2023, cujo objeto é Aquisição Permanente - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 110.903.136-08 KARINE LARA DA SILVA RODRIGUES. (SIDEC - 19/05/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 41/2023. Objeto: Aquisição de painéis fotovoltaicos com instalação e fornecimento de peças para geração de energia elétrica para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 160093-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção 3. Onde se lê: UASG: 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH. Leia-se: UASG: 167111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64098.000312/2022-88. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 41.252.256/0001-73 - CAMILA BEATRIZ MEDEIROS DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de cessão de uso cantina.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.869,25. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64098.004772/2022-85. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 086.779.847-55 - VIVIANE GOMES LAMELAS. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de profissional de saúde autônoma - psa.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240000093202327. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Instalação de Ar-condicionado para o GCALC da Guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 160175-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039000457202364. Objeto: Contratação de serviços de recapagem de pneus, manutenção de sistema de ar-condicionado de equipamentos e viaturas, instalação de pára-brisas de veículos leves e pesados e serviço de alinhamento e balanceamento de pneus. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 160339-00001-2023NE000001