DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200016 16 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160023 Nº Processo: 64408004032202206 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb na área do Agreste Pernambucano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissional previamente credenciado pela Associação de Classe e ter remuneração pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/03/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7 Região Militar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.242.455/0002-37 IMAGEMCOR SERVICOS MEDICOS E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. (SIDEC - 19/05/2023) 160023-00001-2023NE000001 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108002644202311. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 22/05/2023 das 09h30 às 12h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. REGIS FERNANDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 160183-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64330.002781/2020-70. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro referente ao contrato nº 04/2021. Vigência: 16/05/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.853,42. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64330.002781/2020-70. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro referente ao contrato nº 04/2021. Vigência: 16/05/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.853,42. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64330.002781/2020-70. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro referente ao contrato nº 04/2021. Vigência: 16/05/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.853,42. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64330.002781/2020-70. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro referente ao contrato nº 04/2021. Vigência: 16/05/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.853,42. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 65325.006733/2022-54. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 06.236.852/0001-69 - FARADAY CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 65328.002545/2020-65. Concorrência. Nº 15/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução em 348 dias, prorrogação do prazo de vigência contratual em 348 dias, o acréscimo de serviços no valor de R$ 764.451,79 e a Supressão de serviços no valor de - R$ 179.513,26, referente à obra de adequação do PEF de Fortuna, do 66º BI MTZ, em Porto Espiridião-MT. Vigência: 03/05/2021 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.472.779,16. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 65328.001859/2020-41. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto desta apostila é o 2° reajustamento do saldo contratual do termo de contrato 15/2020- CRO/9, de 10 de dezembro de 2020, no valor de r$ 550.575,88, referente à Obra de Construção do Pavilhão Manutenção Guarani do 10º RC Mec, em Bela Vista - MS. Vigência: 10/12/2020 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.034.442,11. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PRESTACAO DE SERVIÇO Nº 3/2023 Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2021. Processo Nº 64104.004911/2021-63. Contratante: 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.650.974/0001-95. Contratado: A. M. DE ABREU EIRELI, CNPJ 18.523.063/0001-98. Objeto: serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes para o 44º Batalhão de Infantaria Motorizado (GCALC 13ª Bda Inf Mtz), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 188.847,02. Data de Assinatura: 04/05/2023. LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PRESTACAO DE SERVIÇO Nº 2/2023 Dispensa Eletrônica Nº 36/2023. Processo Nº 64104.002858/2023-28. Contratante: 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.650.974/0001-95. Contratado: JETCA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 19.438.855/0001-27. Objeto: serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Vigência 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$48.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160095 Nº Processo: 64105001769202354. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados as dependências da OM.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER SIQUEIRA MARCAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 160095-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2021 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65399009217202137. , publicada no D.O.U de 22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, do Posto Médico da Guarinição de Goiânia - PMGu/Gna. Novo Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (SIDEC - 19/05/2023) 160098-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65339001179202371. Objeto: Registro de preços para eventuais futuras aquisições de pneus, baterias, lubrificantes e insumos para manutenção preventiva de viaturas e equipamentos do Comando de Operações especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 160098-00001-2023NE000001