DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200017 17 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste termo é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a seção de pintura para manutenção das viaturas do Sistema de Mísseis e Foguetes (ASTROS II) das Organizações Militares que compõem o Forte Santa Bárbara, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log - Bairro Village Bairro Village - FORMOSA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/05/2023) 160432-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL SIMPLIFICADO Nº 1/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 01/2023 Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: KATARINI ACILIO GODOY, CPF nº 383.417.428-96. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 16/04/2023 a 15/01/2024. Assinatura do contrato realizado em 16/04/2023. Valor global para o período: R$ 36.899,73. CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas da CRO/2 EDITAL SIMPLIFICADO Nº 1/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 02/2023 Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: DIOGO SOUSA SOARES, CPF nº 334.891.398-52. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ARQUITETO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 23/04/2023 a 22/01/2024. Assinatura do contrato realizado em 23/04/2023. Valor global para o período: R$ 72.351,45. CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas da CRO/2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160491 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64326.004605/2020-31. Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do Colégio Militar de São Paulo - CMSP, com Contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Vigência: 03/06/2023 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160457 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64013.008529/2021-48. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.525,80. Data de Assinatura: 13/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160457 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64013.008529/2021-48. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.525,80. Data de Assinatura: 13/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160406 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64398.002620/2020-00. Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICA O. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2023 a 21/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794,72. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.020127/2022-48. Pregão Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Uma (01) centrifuga digital para o processamento dos cartões dg gel da marca grifols, duas (02) incubadoras digital para o processamento dos cartões dg gel, referência dg therm, marca grifols, - duas (02) pipetas volumétricas, referência dg pipette, marca grifols, dois (02) dispensador de diluentes, dispensador volumétrico (de 250 –l a 2500–l) referência dg dispenser plus. Duas (02) estações de trabalho para processamento manual dos cartões dg gel® e tubos de ensaio..Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582007469202353. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, Auxiliadora - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64595.001317/2022-17. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Referente à convenção coletiva de trabalho de 2023, com efeitos legais a contar de 1º de janeiro de 2023, da categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e serviços continuados do estado do rs e reajuste vinculado a cláusula de reajustamento do contrato, índice inpc, com aplicação de 4,361090%, referente ao acumulado dos últimos 12 meses.. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.737,24. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64292.026422/2022-73. Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de prestação de serviço de transporte de bagagem internacional. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 10/06/2023. Valor Total: R$ 106.776,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160192 Nº Processo: 6537800574202340. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de adequação da fachada do PNR - Bispo São José, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 160192-00001-2023NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154005217202359. Objeto: Eventual aquisição de materiais de segurança, manutenção e conservação dos paióis e estradas da área de empaiolamento do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 160222-00001-2023NE000001