DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200021 21 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 791904 Nº Processo: 63466000110202319. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791904-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 791904-91904-2023NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.001297/2023-86, relativo ao Pregão Eletrônico nº 03/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19MAI2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, a seguinte empresa: MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES LTDA - CNPJ 00.240.568/0001-80, item 1, valor R$ 129.984,00. Cmg ROBERTSON DIOGO MELO Ordenador de Despesas 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028000982202346. Objeto: Contratação futura e eventual do serviço de substituição de madeirame, incluindo a borracha, do sistema de vedação da porta do dique naval, porta batel, da base naval de aratu, bem como o serviço de substituição do madeirame, a substituição da calafetagem, a fabricação e a instalação de berços, de modo a atender a Missão Institucional da Base Naval de Aratu - BNA.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ATAIDE DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 782801-00001-2023NE003250 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028000393202368. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) para futura e eventual aquisição de cabos de instrumentação submarinos para atender às necessidades da Assessoria de Magnetologia da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ATAIDE DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 782801-00001-2023NE003250 3º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARTÍCIPES: Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), doravante denominado de Com3ºDN, com sede na Rua Coronel Flamínio, nº 100, Santos Reis - Natal /RN e CEP 59.010-500, neste ato representado pelo seu Comandante, Vice-Almirante ALEXANDER REIS LEITE, inscrito no CNPJ sob o nº .558..-87, RG nº .108, residente e domiciliado na cidade de Natal /RN, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, doravante denominado de UFRN, com sede na Avenida Salgado Filho, nº 3000 Lagoa Nova, Natal/RN e CEP: 59.078-900, neste ato representada por seu Reitor, Prof. Dr. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, CPF: .606-44, RG .141, residente e domiciliado nesta capital. OBJETO: O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) se justifica pela necessidade de compartilhamento de inteligência técnica e acadêmica que possam contribuir com andamento de diversas pautas de interesse mútuo, em especial, as que tratam sobre a disseminação da Cultura Oceânica e o desenvolvimento da Economia do Mar, na Área de Jurisdição do Com3ºDN. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 9.636/98 e demais leis e normas. VIGÊNCIA: o prazo de vigência é de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data da Assinatura: 04/05/2023. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.002880/2023-76. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 03.182.684/0001-88 - COOMTOCE-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ME D I CO S TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTA DO E. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar, nas especialidades: ortopedia e traumatologia , aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm).. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2028. Valor Total: R$ 51.463,62. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000687202300. Objeto: Eventual aquisição de ferramentas de uso geral para atender as necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Belém e Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 92.002.088/0001-07 - GRAM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2028. Valor Total: R$ 3.053.807,40. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 48.253.568/0001-40 - ESPAÇO ACOLHIDA CLÍNICA PSICOLÓGICA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabitação. Fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e psicopedagogia.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 439.717,74. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 785810 Número do Contrato: 09/2022. Nº Processo: 63408.001295/2022-92. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 36.590.914/0001-05 - LACEL SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: é objeto deste termo também, o acréscimo qualitativo e quantitativo de serviços, descritos no relatório da comissão de fiscalização, previstas no contrato original, conforme previsto no artigo 65, i, e 'b' c/c §1º da lei 8.666/93 e em conformidade com a cláusula quatorze dois do contrato original, resultando em uma adição de r$ 62.527,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais) em relação ao valor original, de forma que o valor total do contrato atualizado é de R$ 315.992,00 (trezentos e quinze mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 24/05/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.992,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NUP: 62045.001925/2023-11. Contratada: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - ESCO. Inscrita no CNPJ sob o n° 23.984.666/0002-08. Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 5 DISTRITO NAVAL. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2023 - Objeto: É a futura elaboração e execução para implementação do Programa de Eficiência Energética - PEE junto à CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA , do "PROJETO", que terá como objeto a obtenção de eficiência e racionalização no consumo de energia elétrica por parte do COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL, mediante a implementação das medidas de eficiência energética propostas e futuramente implantadas pela ESCO, conforme relatório preliminar de Diagnóstico Energético contendo as providências recomendadas para comporem o almejado Projeto de Eficiência/PEE-Aneel, com risco de desempenho exclusivamente para a ESCO, sem custo algum a ser suportado pelo COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL, e com remuneração da ESCO proveniente da aprovação pela CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA do Projeto de Eficiência dentro do PEE-Aneel. Assinatura em 26/04/2023. Capitão de Mar e Guerra (T) JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA. Ordenador de Despesas.O presente Termo de Cooperação terá vigência a partir da sua assinatura em 26/04/2023. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Publicado no Diário Oficial da União, no dia 06/04/2023, Edição 67, Seção 3, pág. 32, onde se lê: referente ao contrato n. 9912411632, leia-se: referente ao contrato n. 9912411632, vinculado ao Processo n. 53157.005774/2019-28; e onde se lê: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, leia- se: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, CNPJ 34.028.316/0028-23