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Diário Oficial da União · 22/05/2023 · pág. 22

DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200022 22 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 457/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201802207 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 19/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.022.212/0001-20 SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S. (SIDEC - 19/05/2023) 786700-86700-2023NE000446 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000830202339. Objeto: Contratação de Serviço de Internet. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/05/2023) 788820-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60003/2023 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.002033/2022-11. Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Registrador: Venho por meio desta, notificar a EMPRESA PROVER PRODUTOS E SERVIÇOS EPP - CNPJ 13.629.699/0001-03, representada pelo SR. RICARDO FRED E R I CO CAMPOS LOREDO, sobre os fatos a que se refere à inexecução parcial da Dispensa Eletrônica nº 08/2022. As razões para a notificação aplicam-se à sanção administrativa de multa, por meio da Portaria nº 23, de 23/03/2023. Comunico, ainda, que foi encaminhado via postal o Ofício nº 108/IEAPM-MB, em 19/04/2023, notificando sobre a aplicação da penalidade, obtendo-se a resposta que mudou-se de endereço. Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesass COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62164004848202214. , publicada no D.O.U de 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ar condicionados para atender a demanda dos diversos setores da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino Com Propulsão Nuclear - COGESN. Novo Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TANIA REGINA AMARAL DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 19/05/2023) 740002-00001-2023NE700000 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031.003566/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de disjuntores de baixa tensão para revitalização dos painéis de distribuição das subestações do CNIC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 740015-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 025/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2023, NUP: 63999.000588/2023-21. Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários e de construções, a fim de empregá-los na execução do serviço de drenagem da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: INOVA MANUTENÇÃO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.757.905/0001-27. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 12 - R$ 4,11; Item 13 - R$ 6,23; Item 14 - R$ 15,16; Item 15 - R$ 3,70; Item 26 - R$ 23,51. Prazo de Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Data de assinatura: 19/05/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999001887202200. , publicada no D.O.U de 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de enlace de dados dedicado de um Gigabits por segundo (1 Gbps), através de fibra ótica, para interligação da rede da Divisão de Previsão Numérica (DPN) do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) à Internet, permitindo o tráfego de dados, voz e vídeo sobre IP (Internet Protocol) por empresa prestadora de Serviços de Telecomunicações, a ser CONTRATADA pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) Novo Edital: 22/05/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/05/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003703202362 . Objeto: Tubo soldável 20mm. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tudo necessário para instalação de ar condicionado. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 19/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 37,90. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA. (SIDEC - 19/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762400 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 63099.000461/2022-74. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001- 18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA. Objeto: Considerando os motivos expostos pelo parecer técnico nº 17-05/2023 decidiu-se alterar a cláusula segunda do contrato quanto ao prazo de vigência e execução do contrato. nesse sentido, a referida cláusula contratual passa a ter a seguinte redação: "2.cláusula segunda - vigência 21 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no instrumento convocatório, com início na data de 21/12/2022 e encerramento em 17/11/2023. (...) 2.2 a execução dos serviços é de 270 dias e será iniciada 22/12/2022, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. (...)". Vigência: 18/05/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.646,46. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2023 (CP-CAP/2023) A Administração Naval resolve: inserir no Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2023 (CP-CAP/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 93, de 17/05/2023, as informações conforme abaixo discriminado: Inserir: ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA (CP-CAP) TÉCNICO EM ELETRÔNICA ELETRICIDADE BÁSICA - Conceitos básicos e fundamentais da natureza da eletricidade e do magnetismo, eletricidade, magnetismo e eletromagnetismo, padrões elétricos e convenções; Tensão, corrente contínua e alternada, e cálculo de potência; Resistores, resistência, indutores, indutância, reatância indutiva, capacitores, capacitância e reatância capacitiva; Chaves, disjuntores, relés, fusíveis, transformadores e baterias; Circuitos elétricos, Lei de Ohm, Leis de Kirchoff, Teoremas de Thevenin e de Norton; Circuitos série e paralelo de corrente contínua e alternada; Cálculo de redes elétricas; Princípios da corrente alternada, potência real, aparente e reativa; Geradores e motores de corrente contínua; Geradores e motores de corrente alternada; Circuitos e sistemas monofásicos e trifásicos; Ressonância série e ressonância paralela; e Formas de onda e constantes de tempo. ELETRÔNICA BÁSICA - Dispositivos semicondutores, fundamentos da teoria dos diodos e dos transistores; Diodos para aplicações específicas (Zener, LED, fotodiodo, acoplador ótico e diodo Schottky); Varistores; Tiristores (SCR, DIAC, TRIAC, UJT); Transistores bipolares (BJT) e transistores de efeito de campo (FET; JFET, MOSFET); Circuitos de polarização de transistores; Circuitos elétricos com resistores, capacitores, indutores, diodos e transistores; Amplificadores de tensão; Efeitos de frequência e frequência de corte; Amplificadores operacionais; Circuitos lineares e não lineares com amplificadores operacionais; Osciladores; Fontes de alimentação; e Circuitos de Comunicação.