DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.844/2023 SEXTO TERMO ADITIVO - PRORROGA "DE OFÍCIO" O TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 64, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TEM POR OBJETO REALIZAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO "CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO", FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB. Processo nº 54000.084102/2018-36. Objeto: prorrogar a vigência do TED n.º 64, de 06 de dezembro de 2018, por 177 (cento e setenta e sete) dias, em virtude de atraso na liberação dos recursos financeiros, referente à parcela descentralizada em 2018. Data da Assinatura: 18/05/2023. Signatário: Maria Rosilene Bezerra Rodrigues - Diretora, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL Nº 424/2023 Processo Administrativo nº 54000.044276/2023-23 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria/INCRA/P/Nº 162, de 11/04/2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/04/2023, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 112 do Regimento Interno do INCRA e aprovadas pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 30/12/2022, e, considerando que o Ofício nº 26509 (16458217) não teve o seu recebimento confirmado, pelo presente, NOTIFICA o senhor Eduardo Silvério Moreira, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao solicitado no Ofício supra citado, tendo em vista que tramita no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF o protocolo de cancelamento nº 29fe1100-36f3-4e88-a628-e4a600e78622 (16456164), referente a certificação nº 1bb1f36d-7714-4065-9ff8-dd2a8bb89303 (16456145), relativa ao imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio, de alegada propriedade de Vossa Senhoria, conforme Certificado SNCR nº 9410180804540 (16456210). CLAUDIA PEREIRA FARINHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2023 - UASG 373080 Nº Processo: 54000.018553/2023-42. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 49.424.137/0001-62 - 49.424.137 GEOVANI MALISZEWSKI DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de café apresentação torrado, moído, tipo tradicional, empacotamento a vácuo, de 1ª qualidade, com o selo de pureza da abic, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.799,98. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo nº 21218.000125/2021-05. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 23446954/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA -CIEE, CNPJ da Contratada: 61.600.839/0001-55. Objeto: A alteração do item 4.8 da C L ÁU S U L A QUARTA - DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE ESTÁGIO. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2027. Fundamento Legal: Inciso I, Art. 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura do contrato: 24/08/2022. Nota de Empenho: 2023NE155. Valor Anual Estimado: R$ 7.980,00. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JULIO CESAR DA SILVA, Representante legal. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 No dia 17/05/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, sr. Jamil Yatim, acerca do processo 159/2022, do pregão eletrônico nº 04/2023, homologa a adjudicação do item 1 pelo menor preço à empresa Empório das Licitações Comércio Ltda, CNPJ 41.087.715/0001-00, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); e do item 2 pelo menor preço à empresa Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda, CNPJ 61.192.522/0005-50, no valor total de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2023) 225001-99999-2023NE999999 AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022 Processo: nº 062/2020. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Ribeirão Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . Comunicamos a todos que no Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no D.O.U. de 08/05/2023 - Seção 3 - página 23, Onde se lê: "item 85 - MLP - Módulo 08", Leia-se: "item 85 - MLP - Módulo 86". MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 215/2019. Nº Processo: 08129.010285/2019-90. Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.197.909/0004-88 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 215/2019.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000064131202287. Objeto: O objeto da presente licitação é registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (...) . Total de Itens Licitados: 165. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 550005-00001-2023NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888371/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Cabo Frio/RJ - CNPJ nº. 28.549.483/0001- 05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888371/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Cabo Frio/RJ - CNPJ nº. 28.549.483/0001-05. PROCESSO: 71000.068827/2019- 87 - DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partícipes: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e a Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação nº 72/2019 - (Processo nº. 71000.053571/2019-11). OBJETO: O prazo de vigência do acordo, por ora aditado, será prorrogado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 03 de julho de 2023, expirando em 03 de julho de 2025. VIGÊNCIA: 03/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº .363.848-*, pelo MDS, SUZINEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS, Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco - CPF .321.604-, pela SRTB/PE e NEILTON CAVALCANTE SILVA FA LC ÃO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - CPF nº .883.524-, pela Prefeitura de Garanhuns/PE.