DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. NILTON NÉLIO COMETTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Nº Processo: 23352.003900/2022-38. Pregão Nº 120/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de coberturas em estrutura metálica, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 17/11/2023. Valor Total: R$ 57.800,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.000903/2023-24. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 29.549.158/0001-05 - JOHN ANDERSON GUMZ. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de detecção e alarme de incêndio, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.000797/2023 . Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Caamada Pública PNAE Declaração de Dispensa em 18/05/2023. JORGE LUIS DE SOUZA MOTA. Diretor-geral. Ratificação em 19/05/2023. TAISE MARTINS SANTOS. Coordenadora de Compras e Licitações. Valor Global: R$ 197.706,20. CNPJ CONTRATADA : 08.722.823/0001-32 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOMBRIO - COOPERSOMBRIO. (SIDEC - 19/05/2023) 158125-26422-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23349.001724/2022-59. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 94/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993, com acréscimo de valor conforme dissídio coletivo de trabalho n. Mr003037/2023.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.191,96. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição complementar de Biscoitos Integrais e Frutas para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Luzerna. ANGELA SALETE DE FREITAS GONCALVES Coord. Licitações e Contratos. (SIDEC - 19/05/2023) 158125-26422-2023NE000057 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 O Instituto Federal Catarinense Campus Brusque torna público o resultado do Pregão: 78/2023, sagrando como vencedor para o item único do Pregão a MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ: 05.027.397/0001-29 pelo valor de R$ 63.000,00. FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23349.001722/2022-60. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho n.° MR003037/2023. O valor mensal do contrato de R$ 17.949,00 (dezessete mil novecentos e quarenta e nove reais) passa a ser R$ 20.949,94 (vinte mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), a partir de 01/01/2023. Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2023. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 240.539,28. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354001774202348. Objeto: Contratação de serviço continuados de cozinheiro e apoio Administrativo para o Campus Santa Rosa do Sul e Limpeza e Copeiragem para o Campus Avançado Sombrio, ao atendimento das necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, S/nº,, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIS DE SOUZA MOTA Diretor Geral (SIASGnet - 19/05/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.00722202388. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de oficial de manutenção predial e recepcionista, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do IFC Campus Luzerna. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,5 50, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELA SALETE DE FREITAS GONCALVES Coord. Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/05/2023) 158125-26422-2023NE000057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350001125202387. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual Aquisição de Defensivos Agrícolas para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, campus Abelardo Luz, Araquari, Camboriú, Concórdia, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Francisco do Sul e Videira conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 79. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/nº, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIA MARA SILVA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 18/05/2023) 158125-26422-2023NE800057 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME, CNPJ nº 10.491.127/0001-04, a apresentar defesa prévia mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.008049/2021-57 no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DTL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.875.278/0001-05, a apresentar ALEG AÇÕ ES FINAIS mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.006703/2021-98 no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Pró- Reitoria de Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição das alegações finais. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Boa Viagem. CONTRATADA: Alessandra Zelinda Sousa Bessa. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 6/2022 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE (DOU 29/04/2022). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/05/2023 à 21/05/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei n.º 13.971/2019 (PPA 2020-2023), a Lei nº 14.436, de 09/08/2022 - LDO 2023 e Lei nº 14.535, de 17/01/2023 - LOA 2023. Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ASSINAM: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor Geral do campus Boa Viagem, pelo contratante e Alessandra Zelinda Sousa Bessa, pela contratada. CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158960 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23486.001551/2019-07. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.231,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).