DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Heber da Silva - Diretor-Geral CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO - Pregão. Nº 01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. Contratado: FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI, CNPJ 11.517.550/0001-07. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 06/2022 do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. Vigência do Contrato: 24/03/2022 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.123,00. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Sub-rogação: 16/02/2023. Francisco Valmir Dias Soares Junior - Diretor- geral - campus de Limoeiro do Norte CAMPUS MARACANAÚ EDITAL Nº 1/2023 DG-MAR/MARACANAU-IFCE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, DE 01/03/2021, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Maracanaú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 31/05 a 07/06/2023. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br . CÓ D. Á R EA S S U BÁ R EA S V AG A S . 91.01.03.00-7 Matemática Matemática Básica 01 . 91.03.01.00-3 Ciência da Computação Teoria da Computação 01 . 91.03.04.00-2 Ciência da Computação Sistemas de Computação 01 . 98.02.12.00-99 Letras Língua Espanhola 01 ROSSANA BARROS LEAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2022 publicado no D.O de 2022-06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.704,82. Leia-se: Valor Total: R$ 1.191.144,89. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23149.001193/2020-96. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores apresentados para prestação de serviços continuados de terceirização de atividades de apoio, a serem executados no campus de alegre do instituto federal do espírito santo, passando o valor mensal de R$ 36.545,96 para R$ 38.558,12, a partir de janeiro/2023. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.697,44. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158419 Nº Processo: 23150.001142/2023-71. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 18.836.246/0001-63 - 2B PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e ou arquitetura, para elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharia, incluindo documentos complementares para a complementação da quadra poliesportiva, regularização do bloco G junto à Prefeitura Municipal de Aracruz e elaboração de planilha orçamentária da calçada cidadã do Campus Aracruz. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 99.745,35. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). DIRETORIA-GERAL E X T R AT O S TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO Nº 7/2023 Termo aditivo de Prorrogação nº 07/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; JÉSSICA SALES PEREIRA DOS SANTOS: modificação da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços Nº 26/2022, prorrogando-o até 31/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leias nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. CLEITON MATEINI MADEIRA - Diretor Geral Substittuto TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO Nº 14/2023 Termo aditivo de Prorrogação nº 14/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; VICTOR MAGALHÃES COSME: modificação da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços Nº 24/2022, prorrogando-o até 31/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leias nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. CLEITON MATEINI MADEIRA - Diretor Geral Substittuto CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.001101/2022-42. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 22.290.296/0001-65 - BERNABE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases cilíndricos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 40.503,65. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). E X T R AT O EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - Extrato do Contrato de Prorrogação nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RICARDO LUIS DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 10 de julho de 2023. FUNDAMENTO L EG A L : Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148005135202214. Objeto: Concessão onerosa do uso de espaço destinado a instalação e exploração de Central de cópias, localizadao nas dependências do Ifes-Campus Vitória.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em gov.br/compras ou por solicitação a: [email protected]. HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIASGnet - 19/05/2023) 158416-26406-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 6/2023 - CAMPUS VITÓRIA No extrato do Edital 06/2023, de 18/05/2023 publicado no Diário Oficial da União, no dia 19/05/2023, seção 3, página 40, considerar as seguintes alterações: No item 2. QUADRO DE VAGAS, onde se lê: . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO * V AG A S . 1 - Edificações 40 h 01 . 2 - Engenharia Sanitária e Ambiental 40h 01 . 3 - Estradas 40h 01 . 4 - Turismo 40h 01 O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. Leia-se: 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO * V AG A S . 1 - Edificações 40 h 01 . 2 - Engenharia Sanitária e Ambiental 40h 01 . 3 - Estradas 40h 01 . 4 - Matemática 40h 01 (CR) . 5 - Turismo 40h 01 O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. CR - Cadastro de Reserva No item 2.1. TITULAÇÃO, onde se lê: 2.1.1. Edificações: Graduação em Arquitetura; ou Graduação em Arquitetura com Especialização em qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Mestrado em qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Doutorado em qualquer área; 2.1.2. Engenharia Sanitária e Ambiental: Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento Ambiental; ou Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento Ambiental com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em qualquer área. 2.1.3. Estradas: Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura; ou Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em qualquer área; ou qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento ou Estradas; ou qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento ou Estradas com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em qualquer área. 2.1.4. Turismo: Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo com Especialização; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo com Mestrado; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo com Doutorado. Leia-se: 2.1.1. Edificações: Graduação em Arquitetura; ou Graduação em Arquitetura com Especialização em qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Mestrado em qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Doutorado em qualquer área; 2.1.2. Engenharia Sanitária e Ambiental: Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento Ambiental; ou Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento Ambiental com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em qualquer área.