Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/05/2023 · pág. 57

DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200057 57 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.1.3. Estradas: Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura; ou Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em qualquer área; ou qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento ou Estradas; ou qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento ou Estradas com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em qualquer área. 2.1.4. Matemática: Licenciatura Plena em Matemática; ou Licenciatura Plena em Matemática com Especialização em Matemática ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Matemática com Mestrado em Matemática ou em Educação ou em Ensino ou nas engenharias; ou Licenciatura Plena em Matemática com Doutorado em Matemática ou em Educação ou em Ensino ou nas engenharias. 2.1.5. Turismo: Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo com Especialização; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo com Mestrado; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo com Doutorado. HUDSON LUIZ COGO Diretor-Geral do Campus Vitória - Ifes INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000719202398. Objeto: Registro de Preço para Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção predial e elétrico por meio do maior desconto sobre a tabela SINAPI-RS. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127- 5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.001181/2023-76. Pregão Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, para o posto de monitor de alunos com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 61.757,20. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: RAFAEL OGAYAR GOMES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/05/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 18/05/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RAFAEL OGAYAR GOMES, pelo Contratado. 18 de maio de 2023. E X T R AT O EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 11/2021 - Espécie: Contrato nº 11/2021 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ADRIANA PERES FERREIRA. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2022. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Adriana Peres Ferreira, pela CONTRATADA. 15 de maio de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23730000059202353. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comum não continuado de seguro de acidentes pessoais, coletivo para alunos e estagiários para ano de 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Aldemar Ferrugem, 840, None, Santo Antônio, Catalao / Go, Cep 75.701-655, Santo Antônio - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EMERSON DO NASCIMENTO Diretor Geral (SIASGnet - 19/05/2023) 158124-26407-2023NE000020 EDITAL Nº 26, DE 19 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, considerando o Edital de nº 20 de 27 de abril de 2023 e tendo em vista o Processo nº 23219.000028/2023-91 de 13/01/2023, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Campus Urutaí - conforme classificação abaixo: Área: Educação Física Regime de Trabalho: 40 horas . Inscrição Nome Classificação . 168066 Marcos Vinícius de Sousa Fernandes 1º . 168065 Michele Christine Borges 2º . 168054 Douglas Estrela Vaz 3º PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23721000436202363 . Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de água mineral sem gás de 20L, mediante Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não ter o insumo e nem processo de licitação para tal aquisição e devido à necessidade optou-se pela dispensa. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. ANDRE ROSA FERREIRA BRANDA O. Gerente de Administração. Ratificação em 19/05/2023. TIAGO GOMES DE ARAUJO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.180,00. CNPJ CONTRATADA : 72.602.303/0001-95 PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. (SIDEC - 19/05/2023) 158153-26429-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 015 (quinze) diplomas no período de 18/05/2023 a 19/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 28 - Registros 5539 a 5553]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/ Goiânia, 19 de maio de 2023 TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 01/2022 IFMA Campus Imperatriz (UASG 158294) O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão nos atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Imperatriz, CNPJ: 10.735.145/0005-18. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de ar condicionado com instalação para atender ao novo prédio da biblioteca do Campus Imperatriz e dos órgãos participantes. Processo: 23249.028293.2022-04. Ata de Registro de Preços nº 01/2022: Fornecedor Beneficiário: A&D SOLUCTION DISTRIBUIDORA, CNPJ: 19.926.273/0001-90. Grupo Único. Valor Total R$ 4.634.900,00. Vigência da Ata: 03/11/2022 a 03/11/2023. Lauro Santos Pinheiro