DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS COELHO NETO GABINETE EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO, DERI-CNT-IFMA Nº 2/2023 PROCESSO 23249.023792.2023-88 Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus Coelho Neto (CNPJ 10.735. 145/0020-57) e Costa e Serra LTDA (CNPJ 35.116.334/0001-00). Objetivo: Favorecer bilateralmente de um lado os estagiários IFMA a nível de graduação tecnológica/bacharelado, com oportunidades de aprendizagem e troca de experiências profissionais, e dessa forma possibilitar a prática de seus conhecimentos acadêmicos, objetivando o desenvolvimento para vida cidadã e para o trabalho, conforme orienta a Lei nº 11788, de 25/09/2008, e, do outro lado, a concedente disporá de pessoal de educação de nível tecnológico/superior para execução das demandas pertinentes ao discente na situação de estagiário(a). Data de assinatura:17/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Anderson Oliveira da Silva, Diretor Geral do Campus Coelho Neto/IFMA. Anderson Oliveira da Silva - Diretor Geral- IFMA Campus Coelho Neto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 102 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.006005.2023-25. Concedente: SÍNTESE AGRO SCIENCE LTDA, CNPJ: 01.019.008/0001- 62 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2023. Extrato de Convênio Termo de Convênio de Estágio n° 010/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.006039.2023-10. Concedente: RICARDO K RODRIGUES, CNPJ: 15.597.378/0001-91 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23208.002843/2022-33. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO JUDICIAL. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 114/2022. Vigência: 16/05/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.683,64. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23208.002282/2022-72. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2022. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.722,12. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23714.001282/2018-59. Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 30/2019/rer/sar. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23714.001282/2018-59. Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 30/2019/rer/sar. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23715000269202330. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sala em alvenaria destinada a Espaço de Vivência e Lazer para estudantes do campus Piumhi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 20/06/2023 às 09h30. Endereço: Rua Severo Veloso 1880, Bela Vista - PIUMHI/MG. Informações Gerais: O Edital, seus Anexos e projetos disponíveis no sítio https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16435 . JACKSON DE FREITAS MEIRELES Presidente da Cpl (SIASGnet - 19/05/2023) 158122-26409-2023NE800122 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23208.002286/2022-51. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 27/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.001402/2023-95. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.148,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23208.002286/2022-51. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 27/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23209.001692/2023-77. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.772,80. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23210.000690/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Kivia Carolina Fonseca Campos Gomes, CPF: .867.616-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (Quatro mil, cento e oitenta e sete reais, sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Kivia Carolina Fonseca Campos Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23210.000692/2023-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Carlos Guedes Pinto Júnior, CPF: .430.936-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Carlos Guedes Pinto Júnior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/05/2023. CAMPUS IBIRITÉ EDITAL Nº 20, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH- MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2017; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Elétrica e Automação Quantidade de vagas: 02 Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Eletrônica; Engenharia Mecatrônica. Unidade de Lotação: Campus Ibirité E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 22/05/2023 a 04/06/2023. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 20/2023 na íntegra estará disponível no portal em https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos OITI JOSÉ DE PAULA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.000364/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra para os postos de profissionais técnicos especializados para atendimento aos estudantes com necessidades específicas do IFNMG-Campus Almenara. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. HUGO LEONARDO SOUZA PINTO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 18/05/2023. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 109.436,46. CNPJ CONTRATADA : 08.913.064/0001-95 TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. (SIDEC - 19/05/2023) 158121-26410-2023NE080004