DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200059 59 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 99, DE 19 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000507/2023-17, torna pública a PRORROGAÇÃO do período de inscrições e realização das etapas do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regulado pelo EDITAL Nº 79, de 08/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, com as características que se seguem: 1. Período/Horário/Local de Inscrição: 22/05/2023 a 28/05/2023, até as 17h, horário oficial de Brasília/DF. 2. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]). 3. O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no dia 05/06/2023, às 08h00min, no Campus Almenara. situado na BR 367, km 111, Zona Rural, Almenara/MG. 4. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 06/06/2023, a partir das 08h00min, no Campus Almenara, de acordo com o sorteio realizado e Anexo II deste Ed i t a l . Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 79/2023. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23391.001246/2022-61. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência, por 03 (três) meses, até o dia 22/08/2023. E prorrogar o prazo de execução do contrato nº 07/2022 até o dia 06/07/2023.. Vigência: 19/05/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.900,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 269.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 295.900,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 269.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 295.900,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.000006/2023-19. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 13.159.584/0001-94 - GNF COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 44.718,40. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23393.000419/2022-12. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/04/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 5.507,06 (cinco mil, quinhentos e sete reais e seis centavos), referente ao período de abril/2023 e de R$ 16.922,67 (dezesseis mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de maio a julho/2023,. Vigência: 01/04/2023 a 31/07/2023. Valor acrescentado ao Contrato: R$ 22.429,73. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000187202375. Objeto: Aquisição de material odontológico de consumo para o IFNMG - Campus Januária.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenação de Compras (SIASGnet - 19/05/2023) 158378-26410-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158473 Nº Processo: 23381.000200/2023-25 e 23167.000138.2023-14. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de implantação e operaçãode sistema informatizado e integrado de gestão de frota para a frota de veículos e utilitários automotores do Instituto Federal da Paraíba -IFPB-Campus Picuí. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 117.496,50. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23798.000176/2021-71. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de preços, referente ao contrato nº 01/2021, oriundo do pregão eletrônico nº 01/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA referente à prestação de serviços de recepção e de limpeza e conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000071/2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2023. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.473,80. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do termo aditivo n°3 do contrato 24/2018, firmado com a empresa Interativa Soluções em Impressão Ltda, publicado no DOU, Seção 3, do dia 05 de abril de 2023, pág. 45, Edição 66. Onde lê-se: "Valor Total atualizado: R$ 147.721,41", leia-se: "Valor Total atualizado: R$ 5.355,87". CELSO LUIZ BUIAR Diretor Geral AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do termo aditivo n°3 do contrato 24/2018, firmado com a empresa Interativa Soluções em Impressão Ltda, publicado no DOU, Seção 3, do dia 05 de abril de 2023, pág. 45, Edição 66. Onde lê-se: "Valor Total atualizado: R$ 147.721,41", leia-se: "Valor Total atualizado: R$ 5.355,87". CELSO LUIZ BUIAR Diretor Geral EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.008736/2023-94. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e guia- tradutor intérprete de libras, para atender as necessidades da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme cláusula primeira do termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2023 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 424.400,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do termo aditivo n°3 do contrato 24/2018, firmado com a empresa Interativa Soluções em Impressão Ltda, publicado no DOU, Seção 3, do dia 05 de abril de 2023, pág. 45, Edição 66. Onde lê-se: "Valor Total atualizado: R$ 147.721,41", leia-se: "Valor Total atualizado: R$ 5.355,87". CELSO LUIZ BUIAR Diretor Geral AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa GDD EDITORA GRÁFICA LTDA CNPJ nº 30.597.675/0001-20 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.002780/2023-91, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 c/c Cláusula 20.4.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 37/2021, conforme Decisão Administrativa Nº 01/2023/EDITORA/PROEPPI SEI 2272528 em razão da inexecução total do contrato 27/2021 , sendo tal procedimento informado também no SICAF. MARCELO ESTEVAM Pró-reitor de de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação CAMPUS LONDRINA EDITAL N° 138, DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1002 de 17 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2022, seção 2, página 22, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Educação Física, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 22/05/2023 e término às 18h00 do dia 02/06/2023, conforme item 2 do Edital 138/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 138/2023, no período de 22 de maio de 2023 a 23 de maio de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no- ifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menuinstitucional/concursos-e-processos-seletivos/processo- seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 138/2023. SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA