DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200060 60 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL N° 139, DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1002 de 17 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2022, seção 2, página 22, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Saúde Bucal, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 22/05/2023 e término às 18h00 do dia 02/06/2023, conforme item 2 do Edital 139/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 139/2023, no período de 22 de maio de 2023 a 23 de maio de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no- ifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menuinstitucional/concursos-e-processos-seletivos/processo- seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 139/2023. SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 677/2022 Processo 23411.021167/2022-91. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. OBJETO: visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado "NAPI ALIMENTO E TERRITÓRIO", que tem como objetivo coproduzir conhecimentos na interface universidade- sociedade-território por meio da formação, da pesquisa e da extensão, tendo como base a transformação digital e o desenvolvimento sustentável. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23411.007136/2021-47. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária. OBJETO: visa a alteração : A Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 21 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 19 de junho de 2023. O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 19/06/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 19/07/2023, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 19/09/2023. Período de vigência do convênio até a data de 19/09/2023. VIGÊNCIA: 25/10/2021 a 19/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. CAMPUS CAMPO LARGO EDITAL Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2023 RETIFICACA O EDITAL 66/2023/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 1663 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: Educacao Fisica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas pessoalmente ou por procuracao no protocolo na Secao de Gestao de Pessoas do Campus Campo Largo, das 08h30 do dia 19/05/2023 e termino as 16h30 do dia 01/06/2023, conforme item I do Edital 68/2023; As demais disposicoes do Edital CLARGO/IFPR n 66 de 18 de maio de 2023 permanecem inalteradas. JOAO CLAUDIO MADUREIRA CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154673 Número do Termo de Concessão de Uso 1/2021. Nº Processo: 23411.015953/2020-98. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 36.341.443/0001-93 - VALMIR JOSE DREHER 90335414915. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do termo de concessão de uso 01/2021-cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 26/03/2023 a 26/03/2024; reajustar os valores a serem ressarcidos a título de energia elétrica, agua e esgoto; autorizar o reajuste dos valores do cardápio mínimo. Vigência: 26/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.894,64. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154673 Número do Termo de Concessão de Uso 1/2021. Nº Processo: 23411.015953/2020-98. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 36.341.443/0001-93 - VALMIR JOSE DREHER 90335414915. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do termo de concessão de uso 01/2021-cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 26/03/2023 a 26/03/2024; reajustar os valores a serem ressarcidos a título de energia elétrica, agua e esgoto; autorizar o reajuste dos valores do cardápio mínimo. Vigência: 26/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.894,64. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154673 Número do Termo de Concessão de Uso 1/2021. Nº Processo: 23411.015953/2020-98. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 36.341.443/0001-93 - VALMIR JOSE DREHER 90335414915. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do termo de concessão de uso 01/2021-cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 26/03/2023 a 26/03/2024; reajustar os valores a serem ressarcidos a título de energia elétrica, agua e esgoto; autorizar o reajuste dos valores do cardápio mínimo. Vigência: 26/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.894,64. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156154 Nº Processo: 23411.008142/2023-83. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do instituto federal do paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 339.997,40. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.006378/2022-02. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 86.748.183/0001-43 - MAURICIO FORTUNATO DA PAIXÃO. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço público para serviços de cantina, mediante apuração do menor preço global a ser aplicado em planilha de preços (cardápio), referente a uso de área de 27,5 m² para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de Lanchonete/Cantina escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus Colombo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 140,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23294.024318/2018-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação 2023. Vigência: 13/02/2019 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.733,88. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2022 Declaramos vencedora do Pregão Eletrônico SRP 008/2022, a Empresa EDUARDO MACHADO BALDI EIRELI-ME, CNPJ: 06.299.991/0001-31, com o melhor lance para o item 08, no valor unitário de R$ 183,00, e valor global de R$ 120.780,00. VALDEMIR MARIANO Diretor Geral do IFPE Campus Pesqueira (SIDEC - 19/05/2023) 158478-26418-2023NE800000 CAMPUS RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23294012828202256. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC e de atendimento ao usuário de TIC, para atender as necessidades do IFPE Campus Recife e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão por Registro de Preços Contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC e de atendimento ao usuário de TIC.. MARCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/05/2023) 158464-26418-2023NE800014 CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158465 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23298.006568/2022-96. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 37.806.039/0001-00 - RAYANNE THAISE VILARIM LEITE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses, mantida s as demais cláusulas e condições contratuais.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.097,44. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158465 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23298.006568/2022-96. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 37.806.039/0001-00 - RAYANNE THAISE VILARIM LEITE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses, mantida s as demais cláusulas e condições contratuais.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.097,44. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).