DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200062 62 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS AVANÇADO LAJES EDITAL Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir. I. Das inscrições: Período: das 10h do dia 22 de maio de 2023 às 23h59 do dia 1º de junho de 2023. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN, na página do Campus Lajes (https://portal.ifrn.edu.br/campus/lajes). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescida de Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . MATÉRIA / DISCIPLINA VAGA PARA O CAMPUS LA JES HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO . Redes de computadores 01 Graduação em Redes de Computadores; ou Graduação em Desenvolvimento e Análise de Sistemas; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Sistemas para Internet; ou Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Licenciatura em Informática; ou Bacharel em Tecnologia da Informação. III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.000296/2023-90. Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria para o campus restinga do ifrs, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 58.684,44. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA Número de Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23366.000187/2022-11. Pregão Eletrônico nº 37/2021. Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: Airton Weimer - ME. CNPJ Contratado 19.087.201/0001-04. Objeto: Esta apostila tem por objeto a retificação do valor referente aos retroativos - item 3.3 - disposto no Termo Aditivo nº 01/2023. Esta alteração se deu em razão de inexatidão de cálculo no momento da confecção da Nota Técnica. Onde se lê: 3.3. Os valores retroativos totalizam o montante de R$ 1.600,89 (um mil seiscentos reais e oitenta e nove centavos). Passe a ler: "3.3. Os valores retroativos totalizam o montante de R$ 2.866,58 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)." Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/05/2023. Nota de Empenho 2023NE000034. CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158327 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23367.000016/2023-63. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 23.999.936/0001-73 - ADALMA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho - ano-base 2023, com vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no artigo nº 65, letra "d", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.440,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 23371.000312/2019-19. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2019, para prestação de serviços continuados de eletricista.. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.689,08. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 23371.000312/2019-19. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2019, para prestação de serviços continuados de eletricista.. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.689,08. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23371.000311/2019-74. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2019 - para Prestação de Serviços de Padeiro. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.578,12. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 02/2022. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: iuri nascimento santos. OBJETO: extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei 8745/93. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 20/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante, Iuri Nascimento Santos, contratado. EXTRATOS DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): MARIA HELENA SCHNEID VASCONCELOS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): RUDINEI DOMINGUES DA CRUZ. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): TATIANE PELEGRINI. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): KARINE LILIANE LAMB. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): ANGELICA FATIMA MANTELLI STREIT. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): RITIELI BAPTISTA MAMBRIN. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): ELOI DA ROSA SOARES. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): DANIELA LIPPSTEIN. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): PAULO RICARDO KNOB. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): ANDRESSA THAIS FAVERO BERTASI. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): JANE KELLY DE FREITAS SANTOS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.