DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): VANESSA POLLI. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(a): PABLO FERNANDO CAMPS PIMENTEL. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. CAMPUS VIAMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158746 Nº Processo: 23742.000085/2023-42. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 15.388.008/0001-44 - CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 07/2023. Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009. Vigência: 11/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 52.843,56. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158746 Nº Processo: 23742.000085/2023-42. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 07/2023.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 36.361,07. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158746 Nº Processo: 23742.000085/2023-42. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 07/2023.. Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009. Vigência: 11/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 59.668,10. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Flávia Martins, Área: Física. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Estudos de Ciência. Início: 16/05/2023 a 07/03/2024. Assinam: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Flávia Martins, CPF nº 017.437.602-21, Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243002656202312 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. EDUARDO NORBERTO DE AQUINO. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 19/05/2023. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 91.755,50. CPF CONTRATADA : 022.353.042-57 MATEUS RIBEIRO ROSA. Valor: R$ 21.036,00. CPF CONTRATADA : 024.955.292-24 BRUNO RAFAEL SANTOS BORGES. Valor: R$ 8.950,00. CPF CONTRATADA : 058.397.102-45 THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES. Valor: R$ 8.950,00. CPF CONTRATADA : 304.686.392-68 ANDREIA APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA GOES. Valor: R$ 5.649,00. CPF CONTRATADA : 390.054.372-00 PAULO SERGIO ROSA. Valor: R$ 11.250,00. CPF CONTRATADA : 494.528.279-04 ARTEMIO DAL PRA. Valor: R$ 11.095,50. CPF CONTRATADA : 629.632.102-30 DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHAES. Valor: R$ 24.825,00 (SIDEC - 19/05/2023) 158148-26421-2023NE800011 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 23/2023. Processo: 23243.003947/2023-10; Validade 12 meses 22/05/2023 a 22/05/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, DE TI E DE COMUNICAÇÃO, conforme planilha anexada ao processo: Fornecedor: A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17, Valor Total R$ 65.490,00; Fornecedor: PAPELARIA TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 04.925.681/0001-50, Valor Total R$ 5.163,50; Fornecedor: PAPELARIA IZABELA LTDA, CNPJ: 06.070.797/0001-80, Valor Total R$ 41.965,86; Fornecedor: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ: 10.934.762/0001-19, Valor Total R$ 3.206,00; Fornecedor: MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 11.394.628/0001-35, Valor Total R$ 840,00; Fornecedor: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58, Valor Total R$ 6.990,93; Fornecedor: MEGA PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 15.740.594/0001-44, Valor Total R$ 112.419,23; Fornecedor: CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.199.200/0001-80, Valor Total R$ 1.752,30; Fornecedor: KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 19.943.167/0001-14, Valor Total R$ 1.713,80; Fornecedor: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 20.915.722/0001-83, Valor Total R$ 12.000,00; Fornecedor: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, CNPJ: 27.130.609/0001-31, Valor Total R$ 1.500,00; Fornecedor: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.414.128/0001-58, Valor Total R$ 3.984,00; Fornecedor: HR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.106.687/0001-26, Valor Total R$ 78.142,00; Fornecedor: PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 30.670.371/0001-41, Valor Total R$ 1.860,30; Fornecedor: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ: 30.870.178/0001-54, Valor Total R$ 108.885,78; Fornecedor: JLZ SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.822.326/0001-53, Valor Total R$ 23.089,00; Fornecedor: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ: 34.021.009/0001-09, Valor Total R$ 2.472,45; Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor Total R$ 11.230,60; Fornecedor: START SHOP GLOBAL LTDA, CNPJ: 37.912.727/0001-555, Valor Total R$ 2.919,00; Fornecedor: EFR TECH LTDA, CNPJ: 38.075.284/0001-58, Valor Total R$ 3.234,90; Fornecedor: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, Valor Total R$ 1.722,00; Fornecedor: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, Valor Total R$ 18.900,35; Fornecedor: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.689.972/0001-50, Valor Total R$ 42,00; Fornecedor: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 40.708.647/0001-97, Valor Total R$ 4.745,63; Fornecedor: P A R FRANCA INFORMATICA, CNPJ: 46.756.549/0001-01, Valor Total R$ 2.769,90; Fornecedor: 48.463.797 FELIPE NEVES DE SOUZA, CNPJ: 48.463.797/0001-90, Valor Total R$ 6.610,00; Fornecedor: DC COMERCIO LICITACOES LTDA, CNPJ: 49.018.158/0001-88, Valor Total R$ 1.500,00; Valor Global da Ata: R$ 525.149,53; AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral pro tempore do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições determinou a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo período de 03 (três) meses à empresa JRP REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 63.772.925/0001-70, pelo descumprimento de obrigações assumidas no empenho nº 2023NE000019 decorrentes do Pregão Eletrônico 10/2022 - UASG 158342, bem como regrado no artigo 87 da lei 8.666/93, nos termos do processo administrativo 23243.003687/2023-82 MARIA APARECIDA BOAVENTURA Coordenadora de Compra e Licitação - Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243005784202318. Objeto: Aquisição futura e parcelada de Equipamento de Proteção Individual e Coletiva, Produtos de Limpeza, Higienização, Copa, Cozinha, Acondicionamento e Embalagem,. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5- 00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2023) 158148-26421-2023NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23243.000730/2021-96. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2021, de serviços de biblioteca digital/virtual, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.690,09. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). CAMPUS CACOAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Para seleção de agricultores familiares. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO-Campus Cacoal, com recursos do PNAE. Processo 23243.000238/2023-82. O edital de licitação pode ser obtido enviando solicitação por e-mail para [email protected] ou acessando o site https://portal.ifro.edu.br/licitacoes/247-proad-licitacoes-campus-cacoal-uasg-158533. A abertura dos envelopes com documentos de habilitação e projeto de venda será realizada em 13 de junho de 2023 às 09:00h (horário de Rondônia) na sala de reuniões da comissão de licitação da chamada pública, localizada na Rodovia BR 364, km 228, lote 2A, Zona Rural de Cacoal - RO. GILMAR ANTÔNIO LUCAS CHAPUIS Diretor de Planejamento e Administração