DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar os preços, para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º MR000011/2022, para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes no decreto nº 127-E de 28/10/2021 - municipal de Boa Vista-RR e para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º MR000031/2022. O valor global da Repactuação é de R$ 40.213,51. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.800,08. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de jardinagem e oficial de manutenção predial, a serem executados no campus garopaba.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 373.425,30. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 299, DE 17 DE MAIO DE 2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicada no DOU de 25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano letivo de 2023, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir: As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 4.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 19/05/2023 até às 16 horas do dia 07/06/2023. A taxa de inscrição terá valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O inteiro teor do Edital, incluindo as formações exigidas, remunerações e outras informações encontram-se nos endereços eletrônicos https://www.ifsp.edu.br/processos-seletivos e https://concursopublico.ifsp.edu.br/. Tabela 1 - Distribuição de vagas . Câmpus Área/Quantidade/Tipologia / Regime de Trabalho: . Araraquara Artes- 1 AC / 40h . Araraquara Biologia- 1 AC/ 40h . Araraquara Indústria- 1AC/ 40h . Araraquara Informática- 1 AC/ 40h . Av a r é História- 1 AC/ 40h . Av a r é Mecânica I- 1 AC / 40h . Barretos Educação Física- 1 AC / 40h . Barretos Filosofia- 1 AC / 40h . Barretos Letras Português e Inglês- 1 AC / 40h . Barretos Matemática- 1 AC / 40h . Boituva Artes- 1 AC / 40h . Boituva Letras Português e Espanhol- 1 PP / 40h . Bragança Paulista Educação-pedagogia- 1 AC / 40h . Bragança Paulista Informática II- 1 AC / 40h . Campinas Letras Português e Inglês- 1 PP / 40h . Campos do Jordão Artes- 1 AC / 40h . Campos do Jordão Letras: Português e Libras- 1 AC / 20h . Capivari Informática II- 1 PP / 40h . Caraguatatuba Física- 2 AC / 40h . Caraguatatuba Geografia- 1 PP / 40h . Caraguatatuba Gestão- 1 AC E 1 PP/ 40h . Catanduva Informática II- 1 AC / 20h . Cubatão Letras: Português e Inglês- 1 AC / 40h . Guarulhos Controle e Automação- 1 PP / 40h . Hortolândia Geografia- 1 AC / 40h . Hortolândia Informática I- 1 PP / 40h . Hortolândia Informática II- 1 AC / 40h . Hortolândia Química- 1 AC / 40h . Hortolândia Matemática- 1 AC / 40h . Hortolândia Mecânica I- 1 AC / 40h . Ilha Solteira Biologia- 1 AC / 40h . Ilha Solteira Letras: Português e Libras- 1 AC / 20 OU 40h . Itapetininga Educação-pedagogia- 1 AC / 40h . Itapetininga Física- 1 AC / 40h . Itapetininga Matemática- 1 AC / 40h . Itaquaquecetuba Mecânica I- 1 AC E 1 PCD/ 40h . Jacareí Gestão- 1 PCD / 40h . Jacareí Informática II- 1 PP / 40h . Jacareí Letras: Português e Espanhol- 1 AC / 40h . Piracicaba Letras: Português e Inglês- 1 PCD / 20h . Piracicaba Química- 1 AC / 40h . Pirituba Educação Especial- 1 PP / 40h . Pirituba Engenharia de Produção- 1 AC / 40h . Presidente Epitácio Artes- 1 AC / 40h . Presidente Epitácio Elétrica- 1 PP / 40h . Presidente Epitácio Informática II- 1 AC / 40h . Registro Arquitetura- 1 AC / 40h . Registro Controle e Automação- 1 AC / 40h . Salto Gestão- 1 PP / 40h . Salto Matemática- 1 AC / 40h . Salto Mecânica I- 1 AC / 40h . São Carlos Informática I- 1 AC / 40h . São João da Boa Vista Eletroeletrônica / Mecatrônica- 1 AC / 40h . São João da Boa Vista Informática I- 1 AC / 40h . São José do Rio Preto Elétrica- 1 AC / 40h . São José dos Campos Eletroeletrônica / Mecatrônica- 1 AC / 40h . São José dos Campos Letras: Português e Libras- 1 PCD/20 OU 40h . São José dos Campos Mecânica I - 1 AC / 40h . São Miguel Paulista Artes- 1 AC / 40h . São Paulo História- 2 AC / 40h . São Paulo Informática III- 2 AC / 40h . São Paulo Letras: Português- 1 PP / 40h . Sertãozinho Cervejaria- 1 AC / 40h . Sertãozinho Matemática- 1 PP / 40h . Sorocaba Educação Física- 1 PP / 40h . Sorocaba Informática II- 1 AC / 40h . Suzano Gestão- 1 AC / 40h . Suzano Geografia- 1 AC / 40h . Tupã Eletrônica- 1 PP / 40h . Tupã Matemática- 1 AC / 40h . Votuporanga Física- 1 PP / 40h . Votuporanga Química- 1 AC / 40h . Votuporanga Matemática- 1 AC / 40h AC = Ampla Concorrência; PCD = Pessoas com Deficiência; PP = Pretos e Pardos SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306003404202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e interpretação em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, conforme Termo de referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de baixo valor e atendimento emergencial. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. MAR C E LO BERNARDINO ARAUJO. Coordenador de Licitações. Ratificação em 19/05/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Câmpus São Paulo. Valor Global: R$ 9.200,00. CNPJ CONTRATADA : 29.262.052/0003-80 FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. (SIDEC - 19/05/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6526/2023 - UASG 158526 Número do Contrato: 5526/2022. Nº Processo: 23433.000471/2022-47. Dispensa. Nº 1526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato 05526/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12(doze) meses, nos termos do processo suap nº 23433.000587.2023-67.. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.828,56. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158586 Número do Contrato: 8586/2020. Nº Processo: 23436.000572/2018-10. Pregão. Nº 1586/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de cozinheiro. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.209,76. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 3330/2021. Nº Processo: 23315.000110/2021-66. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 22.339.498/0001-54 - R&V PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 do contrato 03330/2021, firmado com a empresa R&V Prestadora de Serviços LTDA, referente à prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, resultante das correções inflacionárias do IPCA (IBGE) devido à variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.256,76. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 8330/2018. Nº Processo: 23315.000121/2018-41. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 10.804.457/0001-02 - PREMIUM ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 04330/2021 decorrente da CCT 2023, data-base 01/01/2023, com efeito a partir de 01/01/2023, passando o valor mensal de R$ 16.350,36 para R$ 17.565,92. Fundamento legal: disposições contidas no Artigo 53 e seguintes da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Valor Atualizado do Contrato: R$ 210.791,04. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).