DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 10/10/2023, nos termos do art. 57, incisos i e v do § 1º, da lei nº 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i e v da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 17/03/2023, encerrando-se em 17/07/2023, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 0247592).. Vigência: 10/06/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.887,75. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158392 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23289.000754/2022-08. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Correção material da cláusula quarta, item 4.1, contrato 14/2022, nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/1993, tendo em vista que o contrato foi assinado com os seguintes termos em branco: ano, gestão/unidade, a fonte, o programa de trabalho, o elemento de despesa e o pi. portanto, onde se lê: "4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 20...., na classificação abaixo: gestão/unidade: fonte: programa de trabalho: elemento de despesa: pi:" leia-se: "4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade: 26423/158392 fonte: 8100000000 programa de trabalho: 170885 elemento de despesa: 339039 pi: vcontn0100n". Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.480,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158392 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23289.000918/2022-99. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO. Contratado: 32.301.203/0001-04 - UNIVERSO TECNICO LTDA. Objeto: Correção material da cláusula quarta do contrato 0 2 /2023, nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/1993, tendo em vista que o contrato foi assinado com os seguintes termos incorretos: ano e fonte. portanto, onde se lê: "as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 20 , na classificação abaixo: gestão/unidade:26423/158392 fonte: 810000000000 programa de trabalho: 170885 elemento de despesa: 339039 pi: vcontn0100n no(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro." leia-se: "as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade:26423/158392 fonte: 1000000000 programa de trabalho: 170885 elemento de despesa: 339039 pi: vcontn0100n no(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.". Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158392 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23289.000754/2022-08. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Correção material da cláusula quarta, item 4.1, contrato 14/2022, nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/1993, tendo em vista que o contrato foi assinado com os seguintes termos em branco: ano, gestão/unidade, a fonte, o programa de trabalho, o elemento de despesa e o pi. portanto, onde se lê: "4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 20...., na classificação abaixo: gestão/unidade: fonte: programa de trabalho: elemento de despesa: pi:" leia-se: "4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade: 26423/158392 fonte: 8100000000 programa de trabalho: 170885 elemento de despesa: 339039 pi: vcontn0100n". Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.480,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158392 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23289.000754/2022-08. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Correção material da cláusula quarta, item 4.1, contrato 14/2022, nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/1993, tendo em vista que o contrato foi assinado com os seguintes termos em branco: ano, gestão/unidade, a fonte, o programa de trabalho, o elemento de despesa e o pi. portanto, onde se lê: "4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 20...., na classificação abaixo: gestão/unidade: fonte: programa de trabalho: elemento de despesa: pi:" leia-se: "4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade: 26423/158392 fonte: 8100000000 programa de trabalho: 170885 elemento de despesa: 339039 pi: vcontn0100n". Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.480,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 31/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 16/2023, publicado no DOU em 29 de março de 2023. Edital nº 16/2023 - Campus Muriaé Área MR01 - Informática - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310770000205 Gustavo dos Passos Brigido 108.67 . 202310890000200 Angelo Cunha Cnop 99.67 . 202310480000203 Raphael Tavares Vermelho 89.33 . 202310980000174 Bartolomeu Uender dos Santos 75.67 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 16/2022. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 15/06/2023 a 14/06/2024 a validade do Edital 16/2022 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto campus Avançado Bom Sucesso, Edital de homologação nº 22, de 14/06/2022, publicado no DOU em 15/06/2022, Ed i ç ã o : 113, Seção: 3, Página: 108 ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23223.001309/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo financeiro de R$104.478,42 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos); prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, contemplando- se nesta ocasião o período de 22/08/2023 a 22/11/2023, com fundamento no Inc. I, §1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993 e acréscimo de 03 (três) meses ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser de 09 (nove) meses, de 13/10/2022 a 13/07/2023.. Vigência: 22/08/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.783.892,05. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23223.001309/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo financeiro de R$104.478,42 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos); prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, contemplando- se nesta ocasião o período de 22/08/2023 a 22/11/2023, com fundamento no Inc. I, §1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993 e acréscimo de 03 (três) meses ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser de 09 (nove) meses, de 13/10/2022 a 13/07/2023.. Vigência: 22/08/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.783.892,05. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).