DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200066 66 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23223.001309/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo financeiro de R$104.478,42 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos); prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, contemplando- se nesta ocasião o período de 22/08/2023 a 22/11/2023, com fundamento no Inc. I, §1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993 e acréscimo de 03 (três) meses ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser de 09 (nove) meses, de 13/10/2022 a 13/07/2023.. Vigência: 22/08/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.783.892,05. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23232.001568/2021-52. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 02/2022 em razão de alteração dos valores de salário e auxílio alimentação e inclusão de adicional de auxílio à saúde a partir de 01/01/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG000216/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.743,41. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23345.000261/2021-67. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o prazo de vigência deste termo será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 12/05/2023 e término em 11/05/2024.. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.468,90. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário com condutor para o IFSul, nos termos da tabela, Apêndice A do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (SIDEC - 19/05/2023) 158126-26436-2023NE000012 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 94, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº061, de 30/03/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. P E DAG O G I A . Nome Nota Classificação . Francine Couto de Oliveira Weymar 97,5 1º . Diego Lutz 94,5 2º . Michel Hallal Marques 94,5 3º . Marli Pardo Legemann Oliveira 91 4º . Karen Laiz Krause Romig 88,5 5º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 95, DE 19 DE MAIO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23234002959202336. Objeto: Contratação de Serviço Especializado para assessoria técnica para renovação/emissão de licenças ambientais. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Distrito Agroindustrial - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 158131-26424-2023NE800075 CAMPUS PORTO NACIONAL EDITAL Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 553/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022 , no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e da Decisão Judicial exarada no Processo n. 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1. Período de impugnação do edital: da 0h de 22/05/2023 até as 23h59 do dia 22/05/2023; 2. Período de inscrição: da 0h de 23/05/2023 até as 23h59 de 1º/06/2023; 3. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto: 4. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 5. Taxa se inscrição: gratuita; 6. Prazo do contrato: até 12 (dose) meses, admitidas prorrogações conforme necessidade da administração e desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, número de vagas, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contrato, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 17/2023/PNA/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/porto. ALBANO DIAS PEREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23201006653202255. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa especializada na prestação de serviço continuado, com o fornecimento de mão de obra e materiais, para instalação de infraestrutura de comunicação, dados e voz (cabeamento par metálico e fibra óptica), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 158099-26413-2023NE000015 CAMPUS ITUIUTABA SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311 Número do Contrato: 09/2019. Nº Processo: 23202.001507/2018-47. Pregão. Nº 06/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 24.672.515/0001-04 - LEANDRO OLIVEIRA SILVA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 09/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/06/2023 A 25/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.O 8.666, DE 1993. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.388,68. Data de Assinatura: 08/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Projetos Complementares de Engenharia na Plataforma BIM, Documentos Técnicos Multidisciplinares e Estudos Preliminares (PCDE), sob demanda. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ Administrador (SIDEC - 19/05/2023) 153037-15222-2023NE000047