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Diário Oficial da União · 22/05/2023 · pág. 67

DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200067 67 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23065.034087/2022-16. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 22.350.092/0001-72 - GM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 120(cento e vinte) dias. Vigência: 03/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.425,29. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO Nº 17/2023, 16 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 112/2023. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ANTONIO DANIEL ALVES CARVALHO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: CIÊNCIAS SOCIAIS - ASSISTENTE A - 40H - ICS 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial:11/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/05/2023. EXTRATO Nº 18/2023, 16 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 117/2023. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): DANIEL CICERO DOS SANTOS BARBOSA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: LIBRAS - AUXILIAR - 40H - CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial:11/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/05/2023. EXTRATO Nº 19/2023, 16 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 120/2023. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MATILDE WRUBLEVSKI PEREIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: TEATRO: HISTÓRIA E CRÍTICA - ASSISTENTE A - 40H - ICHCA/TEATRO 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 12/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 12/05/2023. EXTRATO Nº 20/2023, 17 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 119/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): PRISCILLA MARIA BERNARDO DA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 21/2021 - ÁREA DE ESTUDO: NUTRIÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - ASSISTENTE A - 40H - FANUT 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência Inicial: 11/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/05/2023. EXTRATO Nº 21/2023, 18 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 100/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MARCIO MANUEL MACHADO NUNES. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: EDUCAÇÃO - ASSISTENTE A - 40H - ICHCA 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 04/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 04/05/2023. EXTRATO Nº 22/2023, 18 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 103/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): RENAN MOURA DE FREITAS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: EDUCAÇÃO - ASSISTENTE A - 40H - ICHCA 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 03/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 03/05/2023. EXTRATO Nº 23/2023, 18 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 101/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): CARINE VALERIA MENDES DOS SANTOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: PSICOLOGIA E PROCESSOS PSICOLÓGICOS BÁSICOS - ASSISTENTE A - 40H - IP 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 03/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 03/05/2023. EXTRATO Nº 24/2023, 18 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 105/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): RUSANIL DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: LETRAS- ESPANHOL - ASSISTENTE A 40H - FALE - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 04/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 04/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Nº Processo: 23087.009313/2023-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: WALTER FILGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 29-05-2023 a 28-05-2024 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas para a seleção de alunos para o Programa de Pós- Graduação em Nutrição e Longevidade (PPGNL), nível Mestrado Acadêmico, para ingresso no segundo semestre de 2023. a) Forma de Avaliação: a) Prova Escrita (caráter eliminatório; b) Análise de Currículo (classificatória). b) Nº Vagas: 05 vagas. c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 01/06/2023 a 16/07/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: (http://www.unifal-mg.edu.br/ppgnl/ PROFA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de candidatos para ingresso no Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - PPGCEM da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus de Poços de Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi de Itajubá e de Itabira, na área de concentração: Ciência e Engenharia dos Materiais. a) Forma de Avaliação: a) Prova Escrita (caráter eliminatório; b) Análise do Currículo Lattes (ou curriculum vitae para estrangeiros (classificatória). b) Nº Vagas Campus de Itabira - Serão selecionados 07 (cinco) candidatos, sendo 04 (quatro) para MESTRADO e 03 (três) para DOUTORADO. Campus de Itajubá - Serão selecionados 08 (oito) candidatos, sendo 04 (quatro) para MESTRADO e 04 (quatro) para DOUTORA. Campus de Poços de Caldas - Serão selecionados 22 (vinte e dois) candidatos, sendo 13 (treze) para MESTRADO e 09 (nove) para DOUTORADO, As inscrições serão realizadas de 19/05/2023 a 21/06/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcem/. PROFA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066001157202398 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto CURSO DE EXTENSÃO EM MANDARIM LETRAS/UFBA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. ANA MARIA BICALHO. Coordenadora. Ratificação em 19/05/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 95.200,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 19/05/2023) 153038-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e Condomínio Edilício Unique Condominium Residencial e Corporate- Sub Unique Corporate, CNPJ: 28.520.474/0003-45, Processo: 23507.002091/2023-17. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de março de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rômulo Samuel dos Santos Gomes, encarregado pelo Condomínio Edilício Unique Condominium Residencial e Corporate-Sub Unique Corporate. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2021, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, o Município de Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 07.974.082/0001-14 e a Fundação ASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.002056/2021-20. Objeto: O presente Termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Acordo de Parceria nº 01/2021 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri - UFCA, o Município de Juazeiro do Norte e a Fundação ASTEF. Vigência: 03 (três) meses, de 19 de maio a 19 de agosto de 2023. Data de assinatura: 19 de maio de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Reitor da UFCA, professor Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da FASTEF e o Senhor Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 21/2023 - M da Silveira Rocha Pescados Ltda - 17.012.726/0001-47 15/05/2023 a 14/06/2023 R$ 207,32 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ 14.929.252/0001-04 12/05/2023 A 11/05/2028 . IAGRO SOLYUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 45.943.474/0001-05 11/05/2023 A 10/05/2028 . DF MOURA INFORMÁTICA LT DA 04.826.433/0001-51 15/05/2023 A 14/05/2023 . WE WORLD GVC BRASIL 21.745.041/0001-87 07.04.2023 A 06/04/2028 . EMANUELLA DE COSTA LOPES DE QUEIROZ 49.411.305/0001-85 10/05/2023 A 09/05/2028 . BS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A 40.994.589/0001-05 15/05/2023 A 14/05/2028 . SOLUTE V3 ENGENHARIA LT DA 39.626.884/0001-20 15/05/2023 A 14/05/2028 . ENGELING SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA 16.830.878/0001-94 15/05/2023 A 14/05/2028 . JML CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA 34.086.487/0001-99 15/05/2023 A 14/05/2028 . RELAKE RECUPERADORA DE CREDITO LTDA 28.052,099/0001-94 16/05/2023 A 15/05/2028 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa J.R. SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.269.988/0001-09, representada por JULIANA ROSA ALVARES MEDEIROS CPF- 621.832.573-34, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93 E Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para contratação de serviço continuado de transporte de passageiros