DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA -17/05/2023. Fortaleza, 18 de maio de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE ENCERRAMENTO Termo de Enceramento do Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 03/2022, entre a UFC, a Startup Ecoleta e a Fundação ASTEF. As partes resolvem de comum acordo: rescindir o Contrato em razão da pausa nas atividades da Startup por impossibilidade de dedicação exclusiva e incompatibilidade de horários dos sócios proprietários; declaram nada ter a reclamar uma da outra em relação ao objeto do contrato rescindido, dando-se, assim, a mais ampla, geral e irrevogável quitação; comprometem-se a cumprir todas as obrigações decorrentes do contrato rescindido até a data de assinatura deste distrato. PROCESSO : 23067.051892/2021-71. FUNDAMENTO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/2015,Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018 CNPJ/CPF do Contratado: 012.605.722-26 Nome Representante da Contratada: João Marcos Sales Oliveira CPF do Representante da Contratada: 012.605.722-26. Data da Vigência do Termo: A partir da assinatura. Data da Assinatura do Termo: 17/05/2023 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 03/2023. As empresas FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA , RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA e K G CONSTRUÇÕES LTDA estão habilitadas. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 19/05/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa: 1) Resultado do Julgamento de RecursoAdministrativo interposto pela empresa H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA contra de CLASSIFICAÇÃO da empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 01/2023. Julgo IMPROCEDENTE o pleito da recorrente, permanecendo a Empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA classificada. 2) Informa resultado do Julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA contra a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 01/2023. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito da da recorrente, permanecendo a Empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA desclassificada. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 19/05/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 30602/2020-74. Objeto: Contratação da obra de Reforma das caixas dos elevadores do Bloco Ronaldo Ribeiro do Campus do Porangabuçu/UFC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Ufc/infra - Bloco 301 - Campus Universitário do Pici/ufc, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 20/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Ufc/infra - Bloco 301 - Campus Universitário do Pici/ufc, Pici - Fortaleza/CE. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 19/05/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068006379202387 . Objeto: Contratação de serviço de venda e fornecimento por CONCESSIONÁRIA, e compra e recebimento pela USUÁRIA de gás, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), somente para uso próprio como COMBUSTÍVEL de gás canalizado para atender aos restaurantes universitários dos campi de Goiabeiras e de Maruípe, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023. RAFAEL PETRI. Diretora de Contratações de Obras e Serviços. Ratificação em 19/05/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 150.264,00. CNPJ CONTRATADA : 34.307.295/0001-65 COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS. (SIDEC - 19/05/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1005/2019. Processo nº 23068.005877/2017-64. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5900.0109840.18.9 (SAP 4600585219). Processo nº 23068.005877/2017-64. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A., com interveniência da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 18/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 119/2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 81/2023, publicado no D.O.U. de 31/03/2023: 1 - Departamento de Fisiologia e Farmacologia (MFL) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Farmacologia Geral. Classificação: Gabriel Gripp Fernandes (1° lugar), Nadia Alice Vieira da Motta (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23069.176340/2022-35. Pregão. Nº 131/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do termo de contrato, conforme art. 57, § 1º, inciso ii da lei 8666/1993. O prazo de vigência do contrato será prorrogado em 75 (setenta e cinco) dias, alterando seu final de vigência de 01/06/2023 para 15/08/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.701,25. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 144/2022 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 144/2022, UASG150182, referente à eventual aquisição de Gêneros Alimentícios CARNES E DERIVADOS, cujos itensabaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA: 9, 17; 01.838.723/0001-27 - BRF S.A: 11; 02.726.452/0001-80 - WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: 14; 04.325.483/0001-55 - COMERCIALDELLA COSTA 110 LTDA: 4; 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA: 2,3, 8; 10.511.650/0001-55 - EC C AG I O COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: 6, 7; 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA: 16; 27.538.635/0001-01 - RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO LTDA: 12, 13, 15; 36.245.543/0001-16- CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA: 1, 10; 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRALMARATAIZ ES LTDA: 5. O valor global da licitaçãofoi de R$ 11.461.543,90. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 19/05/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 24/2023/PROAD, referente a contratação de execução de serviço de engenharia, para o fornecimento, montagem e instalação de 02(dois) equipamentos de transporte vertical, a serem instalados no Instituto de Ciência e Tecnologia e no Instituto de Humanidades e Saúde da UFF, inclusive a elaboração dos projetos executivos, tendo os itens 1 e 2 sido adjudicados e homologados à empresa: PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA(29.080.486/0001-05); item 1: R$ 70.000,00; item 2: R$ 310.000,00; valor total380.000,00 HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 19/05/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 34/2023, UASG 150182, referente à eventual aquisição de material laboratorial 2, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA: 40, 86, 108, 109; 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA: 2, 3, 33, 91, 92; 05.116.278/0001-42 - CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA: 28, 72,73, 96, 97, 102, 113, 120, 121; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOT EC N O LO G I A LTDA: 23, 24, 42, 43, 68, 69; 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604: 119; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA: 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 18, 20, 21, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 47, 48,49, 50, 59, 61, 64, 65, 66, 67, 82, 83, 84, 88,90, 98, 101, 116; 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO: 36, 41, 81, 87, 111; 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIAE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 1, 8, 85, 118; 34.737.085/0001-07 - MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA: 13, 14; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 31, 60, 93; 49.588.983/0001-18 - VIC LABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA: 44, 89; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: 15, 25, 26, 62, 70, 71 74,94, 95, 99, 100, 103, 106, 107, 110, 112, 114, 115. ITENS CANCELADOS: 11, 16, 17, 45, 46,58, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 104, 105, 122. ITENS D ES E R T O S : 19, 22, 27, 29, 51, 52, 53, 54, 55,56, 57, 63, 117. O valor global da licitação foi de R$ 181.474,67. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. JULIANA MENEZES DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 19/05/2023)