DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Leonardo Moreira Santana, pela L.M.S. Engenharia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011951/2023-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Rio Capim Geologia e Meio Ambiente LTDA, CNPJ 30.636.678/0001-26. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Rio Capim Geologia e Meio Ambiente LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Ewerton Neto Pimentel, pela Rio Capim Geologia e Meio Ambiente LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011384/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Rodorrica - Rodoviário e Representação Norrica LTDA, CNPJ 03.165.994/0001-94. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Rodorrica - Rodoviário e Representação Norrica LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Enivaldo Pereira dos Santos, pela Rodorrica - Rodoviário e Representação Norrica LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479002181202392 . Objeto: Contratação de serviço de Capacitação de servidor (es) através de 05 (cinco) assinaturas em plataforma de cursos online, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no comando contido no art. 25, II, conjugado com o art. 13, VI, ambos da Lei no 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. MANOEL ENIO ALMEIDA AGUIAR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/05/2023. LUCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 9.900,00. CNPJ CONTRATADA : 04.491.152/0001-95 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA.. (SIDEC - 19/05/2023) 158718-26448-2022NE800841 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 - UASG 158718 PROCESSO: 23479.022387/2022-58. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; CONCEDENTE: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO - CEBRAP, CNPJ: 62.579.164/0001-72. OBJETO: Incubação e desenvolvimento do projeto Cátedra Itinerante, consistindo num estudo sistematizado que permita levantar as evidências necessárias para orientar ações de inclusão produtiva rural. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei n. 10.973 de 02 de dezembro de 2004. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. VIGÊNCIA: 18 meses. FORO: Foro da Justiça Federal, Comarca da capital do Estado de São Paulo, por força do art. 109 da Constituição Federal. ASSINATURAS: Lucélia Cardoso Cavalcante, pela Unifesspa; Marcos Severino Nobre, pelo CEBRAP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONVÊNIO Nº 17/2022 (025/2022 - FAPESPA) Processo: 23479.006568/2022-37. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: Pesquisa de orçamento familiar e a variação da despesa e do consumo em função da renda em Marabá-PA. Alteração: Alteração do Caput da Cláusula Quinta - Do Valor do Apoio e Condições; Alteração do Item 2. Descrição do Plano de Aplicação do Plano de Trabalho; Alteração do Item 3. Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho; e Indicação da dotação orçamentária para fazer face à atualização monetária dos valores das bolsas de pesquisa. Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, RESOLVE: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 25/05/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital de abertura nº 01 de 14/01/2021, publicado no DOU de 19/01/2021, homologado pelo Edital nº 08 de 24/05/2021, publicado no DOU de 25/05/2021. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES EDITAL Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, RESOLVE: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 28/05/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 04 de 17/03/2021, publicado no DOU de 19/03/2021, homologado pelo Edital nº 09 de 27/05/2021, publicado no DOU de 28/05/2021. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES EDITAL Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, RESOLVE: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 31/05/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 26 de 25/06/2019, publicado no DOU de 26/06/2019, homologado pelo Edital nº 39 de 14/08/2019, publicado no DOU de 19/08/2019. Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 04/06/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 26 de 25/06/2019, publicado no DOU de 26/06/2019, homologado pelo Edital nº 40 de 20/08/2019, publicado no DOU de 23/08/2019. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085004415202360. Objeto: Aquisição de ferramentas; insumos; material para manutenção de bens móveis, imóveis/instalações e combustíveis. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23085.013927/2020-74. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de junho de 2023 até 1º de junho de 2024. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 466.791,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23085.000912/2020-46. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses. O reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua cláusula sexta, de acordo com o índice IPC-A (IBGE), acumulado de abril/2022 a março/2023, na base de 4,65% (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 68.476,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e Processo nº 23085.006357/2023-17, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - METODOLOGIA DA PESQUISA, ESTÁGIO HOSPITALAR I (ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA), AVALIAÇÃO EM FISIOTERAPIA II E FISIOTERAPIA A P L I C A DA À ORTOPEDIA. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Fisioterapia. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. 2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 22/05/2023 a 31/05/2023. 7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES