DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º WELLINGTON SEGHETO 9,30 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. 2 - DISCIPLINAS: FUNDAMENTOS DO BASQUETEBOL; FUNDAMENTOS DO HANDEBOL; ESTÁGIO; ELETIVA; E/OU OUTRAS DISCIPLINAS OFERECIDAS PELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º HÉLIO MAMORU YOSHIDA 9,72 . 2º ALESSANDRO CUSTODIO MARQUES 9,35 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento nos artigos 26 e 28, da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.297.473/0001-04, atualmente em local incerto e não sabido, que, considerando o encerramento da instrução processual referente ao Processo Administrativo Sancionador n.º 23086.014672/2022-19 e em atendimento ao disposto nos artigos 2º, inciso X e artigo 44 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, fica a empresa intimada a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, se julgar pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, que deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] em formato PDF ou PDF/A, dispensando o envio dos originais impressos. Decorrido o citado prazo, com ou sem manifestação da empresa, o processo será encaminhado à Autoridade Superior da UFVJM para conhecimento, análise e decisão. O Processo Administrativo Sancionador n.º 23086.014672/2022-19 foi disponibilizado para a empresa nesta data para consulta integral através de link encaminhado para os e-mails [email protected] e [email protected], pelo prazo de 10 (dez) dias. ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23086.003854/2018-88. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2023 devido a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2023/2023 - registro MTE MG000212/2023, Medida Provisória 1.143 de 12 de dezembro de 2022, que alterou a partir de 1º de janeiro de 2023 o valor do salário mínimo para R$ 1.302,00 (mil e trezentos e dois reais) e índice de preços ao consumidor amplo no período de 01/2022 a 12/2022, alterando o valor do contrato de R$ 697.936,80 para R$ 740.358,96.. Vigência: 03/02/2019 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.358,96. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO Processo nº: 23282.006240/2023-07. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Cooperativa Central das Áreas de Reforma Agrária do Ceará - CCA CE. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 19/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela CCA CE: Antônio José Soares Rodrigues - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.005840/2023-40. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção - APMIR. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 19/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela APMIR: Marconi Edson Pinheiro Campos - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.006229/2023-39. Espécie: Convênio Mútuo de Concessão de Estágio. Convenentes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a FACUL - CENTRO ACADÊMICO DIGITAL (SU), S.A. Objeto: Concessão mútua de estágio curricular e não curricular, obrigatório e não obrigatório, remunerado e não remunerado, pelos CONVENENTES, a discentes matriculados nos cursos da outra parte. Data da assinatura: 19/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela FACUL: Mauro Daniel Pedro de Sousa Paim - Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23282.005626/2023-93. Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a FACUL - CENTRO ACADÊMICO DIGITAL (SU), S.A. Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Data da assinatura: 19/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela FACUL: Mauro Daniel Pedro de Sousa Paim - Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23282.000802/2021-39. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.613,30. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 22/05/2023 a 04/06/2023, para o preenchimento de 02 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento - Km 01, S/N, Bairro Fraron, Pato Branco - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Administração/Administração de Recursos Humanos e Ciência da Computação/Ciência da Computação, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-PB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu alizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.022142/2023-83) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/93) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS GUARAPUAVA e os professores abaixo relacionados. . Nº Contrato Nº Aditivo Contratado Vigência . 03/2023 01 PAULO HENRIQUE CARVALHO MELLO Até 31/12/2023 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23064.063065/2022-31. Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: 1.1. Alteração da Cláusula Terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) Dos recursos financeiros 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta