DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200089 89 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula, doc. Sei 3410488, este valor passa a ser de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 2.640,00 . 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)." Vigência: 16/05/2023 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023 e Processo SEI 23064.010189/2023-02, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA UTFPR- MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA - CNPJ sob o nº 76.206.481/0001-58. Objeto: "ações no âmbito da cultura realizadas pela UTFPR-MD e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA". Vigência: 24 meses, partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 16/05/2023. CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa Apollo Servicos Terceirizados e Mão de Obra Especializada - Eireli, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 72.201.379/0001-09 , a penalidade prevista no inciso II, art. 87 da Lei nº 8666/1993 conforme consta no Processo nº 23064.000924/2023-61, a multa no valor total de R$ 7.875,00, sendo que tal procedimento foi informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede– administrativa. GILSON DITZEL SANTOS Diretor Geral CÂMPUS TOLEDO AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 07.517.465/0001-63 a penalidade prevista no Art. 47, inc. VII, da Lei nº 12.462/11, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 05 (cinco) anos, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF); Aplicar ainda, a sanção de MULTA, no valor de R$ 45.561,11 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos), conforme prevê o item 20.2.2.2 do Projeto Básico que balizou o contrato e o Art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução parcial do Contrato nº 23/2021. O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 41/2023 - EBSERH/ HUL-UFS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário de Lagarto, visando ao preenchimento de 14 (quatorze) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 22 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 42/2023 - EBSERH/ CHC-UFPR O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Complexo Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, visando ao preenchimento de 50 (cinquenta) vagas na Área Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 22 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000606/2023-86 Objeto: Aquisição de Insumos para Processamento de Produtos para Saúde (CME), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 46 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000029/2022-41 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a prestação de serviços integrados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de forma continuada dos sistemas eletromecânicos da unidade hospitalar com fornecimento de software de gestão da manutenção ARKMEDS. No que se refere a manutenção continuada dos sistemas elétricos, operação de caldeira, do sistema de climatização (fancoils e fancoletes) e monitoramento do sistema de automação do HU-Unifap, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de 3 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760002532202380. , publicada no D.O.U de 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material químico (reagentes para fenotipagem), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, Novo Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2021 A Agente de Licitações do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 96/2021 publicado no D.O.U do dia 06 de fevereiro de 2023, na página 64 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 90 para a empresa DIMALAB ELETRONIC DO BRASIL LTDA; 102, 103 e 104 para a empresa PROTEC EXP. IND. COM. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; 144 para a empresa MEDPOA COM. MAT. HOSPITALAR LTDA-ME; 36 para a empresa GENESYS COM. DE MAT. MED. HOSP. LTDA e itens 87 e 88 para a empresa ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Os itens 6, 8, 20, 24, 51, 52, 78, 145, 148, 149 e 150 foram cancelados, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 19/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2022 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 85/2022 para contratação de empresa de engenharia especializada para execução da ações de eficiência energética propostas no Diagnóstico Energético aprovado na Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética da CEMIG D. do ano de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 para a empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. VICTÓRIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 19/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 348/2022. Nº Processo: 23537.012020/2021-11. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/05/2022 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.570,17. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 348/2022. Nº Processo: 23537.012020/2021-11. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/05/2022 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.570,17. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 348/2022. Nº Processo: 23537.012020/2021-11. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/05/2022 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.570,17. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).