DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200093 93 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 16/2023 SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA INGRESSO NA INCUBADORA DO CDTECH A Fundação Universidade do Amazonas torna pública a abertura de inscrições para seleção de empresas para ingresso na Incubadora do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico - CDTECH. Acolhimento das inscrições exclusivamente pelo e-mail: [email protected], do dia 07/06/2023 até o dia 15/06/2023. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site http://incubadoracdtech.com.br/. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2021 publicado no D.O de 2021-05-10, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105003320202343. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração instalados nas dependências do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari Mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00250-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 18/05/2023) 154039-15256-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105017773202357. Objeto: Materiais necessários para atender as demandas do refeitório da Fazenda Experimental, alimentação fornecida a comunidade acadêmica que frequenta este órgão suplementar referentes as atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas por Servidores, Docentes e seus orientados. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO Pregoeiro (a) (SIASGnet - 19/05/2023) 154039-00001-2023NE000248 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 73/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edval Machado Junior, Presidente da AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 78/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL AMADOR - IDCEA, CNPJ nº 11.622.861/0001-28. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Milton de Brito Gonçalves, Presidente da FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL AMADOR. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 80/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 14.136.159/0001-42. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo da Rocha Benlolo, Secretário Municipal de Saúde de Novo Aripuanã. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 82/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PELMEX DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº 04.321.519/0001-22. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jilmara de Souza Dantas, Controller da PELMEX DA AMAZÔNIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 81/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMAZON MOTION DO BRASIL EIRELEI, CNPJ nº 05.060.890/0001-40. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jilmara de Souza Dantas, Controller da AMAZON MOTION DO BRASIL EIRELEI. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 76/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a IF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.921.392/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Deyse Cristina Pinheiro de Almeida, Coordenadora Administrativa da IF ENGENHARIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 72/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a LDS COMERCIAL, CNPJ nº 05.815.226/0001-64. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 10/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luciano Ferreira da Silva, Administrador da LDS COMERCIAL. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 71/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PAIVA E PAIVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ nº 22.218.482/0001-93. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 10/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Amanda Paiva Apolinario Goes, Arquiteta da PAIVA E PAIVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 901/2020. Nº Processo: 23106.112595/2019-81. Inexigibilidade. Nº 11259/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 901/2020, por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do serviço em 1,86%, totalizando r$ 65.673,24.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.567.324,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EDITAL Nº 8, DE 19 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO - EDITAL Nº 5/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública, em razão de erro material, a retificação do tópico 1 dos conhecimentos específicos para o Cargo 9: Técnico em Radiologia, constantes do subitem 15.2.3 do Edital nº 5 - FUB, de 27 de abril de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 15.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS [...] CARGO 9: TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 1 Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 611/2022. [...] [...] ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN Vice-Reitor Em Exercício da Reitoria DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 224, DE 18 DE MAIO DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 180/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 180/2023, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, seção 3, de 24/04/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 96/2022, publicado no DOU de 10/03/2022. APROVADOS AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO . 1° Alexandre Zalesski Matemática . 2° Lauro Tomio Física . 3° José Marcelo Freitas de Luna Direitos Humanos e Cidadania . 4° Vânia Maria Losada Moreira História . 5° Jorge Douglas Bonilla Rocha Estrutura e Construção Civil . 6° Juan Jorge Faundes Peñafiel Estudos Comparados sobre as Américas . 7° Giuseppe Vairo Ciências Mecânicas . 8° Juliana de Farias Mello e Lima Sociologia . 9° Ricardo de Sousa Moretti Arquitetura e Urbanismo . 10° Mario Luis Assine Geologia . 11° Marcus de Melo Teixeira Patologia Molecular . 12° Mary Sandra Carlotto Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações . 13° José Aparecido da Silva Ciências do Comportamento . 14° Renan Tavares Figueiredo Química . 15° Maren Guimarães Taborda Direito . 16° Liriam Sponholz Comunicação . 17° Roberto Luis Rosello Valera Informática