DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200094 94 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 18° Patricia Bento da Silva Nanociências e Nanobiotecnologia . 19° Lucélia Cabral Biologia Microbiana . 20° Giovanni Zanotti Filosofia . 21° Rosana Nogueira de Moraes Ciências Animais . 22° Rodrigo da Silva Ferreira Ciências Médicas . 23° Simone Lúcia Guesser Linguística . 24° Fabiana da Cunha Saddi Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional . 25° Moysés Kuhlmann Junior Ed u c a ç ã o . 26° Valerie Ganem Psicologia Clínica e Cultura . 27° Thales Henrique Dias Leandro Botânica . 28° Célia Maria Magalhães Estudos de Tradução . 29° Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira Direitos Humanos e Cidadania . 30° Alisson Mendes Rodrigues Ciência de Materiais . 31° Jean Carlos Hochsprung Miguel Sociologia . 32° Pedro Giovâni da Silva Ec o l o g i a . 33° Fermin Fidel Herrera Aragon Física . 34° Silvino Intra Moreira Fitopatologia CADASTRO DE RESERVA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO . 35° Adriana Veloso Meireles Ciência Política . 36° Michelle Fei-yu Hsieh Estudos Comparados sobre as Américas . 37° Vivian de Almeida Gregori Torres Direitos Humanos e Cidadania . 38° Wellington Marcos da Silva Ciência de Materiais . 39° Horacio Santana Vieira Física . 40° María Victoria González Pena Ed u c a ç ã o . 41° Wilson de Lima Silva Linguística . 42° Florian Franken Figueiredo Filosofia . 43° Mónica María Del Valle Idárraga Literatura . 44° Evandro Alves Vieira Botânica . 45° Gaspar Rogério da Silva Chiappa Ciências da Reabilitação . 46° Heloisa de Carvalho Torres Enfermagem . 47° Sebastião José de Melo Ciências Médicas . 48° Bruno Gandlgruber Estudos Comparados sobre as Américas . 49° Ricardo Remond Noa Geografia . 50° Rodrigo Desider Fischer Artes Cênicas . 51° Ramesh Katla Química . 52° Katarina Ribeiro Peixoto Filosofia . 53° Nina Graeff Música em Contexto . 54° Henrique Altemani de Oliveira Relações Internacionais . 55° Muhammad Nisar Química . 56° Priscilla Fernanda Campos Justino Patologia Molecular . 57° Valdecila Cruz Lima Relações Internacionais . 58° Camilo Hernan Manchola Castillo Bioética . 59° Corbiniano Silva Geociências Aplicadas e Geodinâmica . 60° Marcelo Tigre Moura Biologia Animal . 61° Virginia de Almeida Bessa Música em Contexto . 62° Antonio Luis Costa Vargas Metafísica . 63° Renata Pereira de Felipe Ciências do Comportamento . 64° Andrea Leme da Silva Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural . 65° Jorge Heredia Perez Administração . 66° Carlos Alberto Flavio Correa Desenvolvimento Sustentável . 67° Ivani Ferreira de Faria Desenvolvimento Sustentável APROVADOS SISTEMA DE COTAS RACIAIS (LEI 12.990/2014) . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO . 1° Mathias Ahii Chia Ec o l o g i a . 2° Willie Anderson dos Santos Vieira Fitopatologia . 3° Aline Lopes Ec o l o g i a . 4° Leonardo Assis da Silva Ciências Biológicas (Biologia Molecular) . 5° Virgilio Gavicho Uarrota Agronomia . 6° Micheline Kézia Cordeiro de Araujo Biologia Microbiana MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR Decano de Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante Sênior do edital abaixo: a)Edital 021/2022 - Área: Políticas públicas com enfoque em gênero, raça e classe; subárea políticas públicas de saúde, direitos humanos, direitos reprodutivos e sexuais, estudos de gênero, diversidade e interseccionalidades, violência de gênero, relações étnico-raciais e racismo, publicado no DOU nº 74 de 19/04/2022, Seção 3, página 107, com resultado homologado pelo Edital nº 045/2022, de 26/05/2022, publicado no DOU nº 100, de 27/05/2022, Seção 3, página 154. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAPE. O presente Termo tem como objetivo a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, na modalidade EaD, para servidores efetivos formados em nível de graduação em cursos de Licenciatura, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco - AC. DA VIGÊNCIA:O presente termo terá vigência até 17 de novembro de 2024. DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.025482/2021-51. Rio Branco - Acre, 17 de maio de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha; Reitora da UFAC. Sebastião Bocalom Rodrigues; Prefeito de Rio Branco; Nabiha Bestene Koury; Secretária da SEME; Ismar Bernardo de Araújo; Presidente da FUNDAPE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - MPAC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ATRAVÉS DA SEINFRA E SEMEIA. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo Estabelecer a cooperação interinstitucional para o levantamento de dados e informações para auxiliar na formulação de políticas públicas e na decisão governamental visando a recuperação e proteção das áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do igarapé São Francisco. DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até maio de 2024. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.005066/2023-06. Rio Branco - Acre, 17 de maio de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha; Reitora da UFAC. Sebastião Bocalom Rodrigues; Prefeito de Rio Branco. Carlos Alberto Alves Nasserala; Secretário da SEMEIA. Antônio Cid Rodrigues Ferreira; Secretário da SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ATRAVÉS DA SEINFRA E SEMEIA. O presente Termo de Cooperação tem como objetivo Estabelecer a cooperação interinstitucional para o levantamento de dados e informações para auxiliar na formulação de políticas públicas e na decisão governamental visando a recuperação e proteção das áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do igarapé São Francisco. DA VIGÊNCIA:O presente termo terá vigência até maio de 2024. DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.005066/2023-06. Rio Branco - Acre, 17 de maio de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha; Reitora da UFAC; Sebastião Bocalom Rodrigues; Prefeito de Rio Branco; Carlos Alberto Alves Nasserala; Secretário da SEMEIA; Antônio Cid Rodrigues Ferreira; Secretário da SEINFRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0580642/2023 PROCESSO N.º 23115.010981/2023-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Felipe Borges Pereira. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 373/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0579555/2023 PROCESSO N.º 23115.009756/2023-27. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JÉSSICA ANTÔNIA CARDOSO MENDES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 203/2022- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 19/05/2023) 155010-26443-2022NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo do tipo medicamentos anestésicos e adjuvantes: itens 01 a 35; oftálmicos: itens 36 a 54; odontológicos: itens 55 a 58; cola cirúrgica: item 59; implante cirúrgico: item 60, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 19/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523040247202289. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos produtos para saúde, do tipo: Insumos para a realização do exame Prova Cruzada no Laboratório de Histocompatibilidade deste HUUFMA e assim atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.016516/2023-77 OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: OPME - CONECTOR DE NYLON COM POLIURETANO - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.