DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] São Luís-MA, 18 de maio de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CGC/PROADI/FUFMT/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu PRÓ- REITOR ADMINISTRATIVO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; 1) Considerando o que consta no Processo n.º 23108.023135/2022-64 que aponta irregularidades referente à Inexecução da Ordem de Fornecimento 66/2021 - EMPENHO 264/2021 do PREGÃO SRP 02/2020 dessa Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; 2) Considerando a Decisão nº 027/PROAD/FUFMT/2022, que determina a aplicação das penalidades de multa e impedimento na contratada. 3) Considerando ainda a tentativa frustrada de notificar a contratada por via postal; vem NOTIFICAR a Empresa INNOVARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA - CNPJ: 33.656.835/0001-53, para efetuar o pagamento da multa no valor de R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), equivalente a 15% (quinze por cento) do valor total da Ordem de fornecimento 66/2021, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação dessa notificação. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como SPC, Serasa e afins. Cuiabá-MT, 17 de maio de 2023. ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.093125/2022-96 que aponta irregularidade referente a inexecução parcial do Contrato nº 078/FUFMT/2021, advindo da Tomada de Preços nº 007/2021, sendo emitida a DECISÃO N.º 018/PROADI/FUFMT/2023, o qual aplicou à Empresa COEL COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ nº 03.571.257/0001-91, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude do descumprimento contratual referente a inexecução parcial do contrato: SUSPENSÃO de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme subitem 20.7, do item 20, do Projeto Básico, Anexo II, do Edital nº 007/2021; e MULTA de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor total do contrato 078/FUFMT/2021, conforme subitem 20.4.2, do item 20, do Projeto Básico, Anexo II, do Edital nº 007/2021 - valor total do contrato: R$ 403.524,37 x 10%, resultando no valor da multa de R$ 40.352,44. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 19 de maio de 2023. ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EDITAL Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ensino e Organização Escolar do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de nº 02 de 11 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, seção 3, página 98, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Luciane Rocha Ferreira Pielke; Área de Conhecimento: Didática; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Alessandra Maieski; Área de Conhecimento: Didática; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. NILZA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 23104.018003/2021-70. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 08.06.2023 a 08.12.2023; e b) a critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. C) o valor total do termo para o período ora aditivado é de r$ 115.937,54 . Vigência: 08/06/2023 a 08/12/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 23104.028884/2019-12. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.714.651/0001-50 - H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6(seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 58/2019-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19.05.2023 e término em 19.11.2023. 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 19.11.2023, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - corrigir o valor anual do reajuste do 1° termo de apostilamento ao contrato 58/2019- ufms, onde consta o valor de r$ 31.163,27 (trinta e um mil cento e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), é alterado para r$ 31.191,95 (trinta e um mil cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), conforme quadro abaixo: 1.4 - reajustar o valor de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 5,774320% conforme o índice ipca acumulado no período (fevereiro/2022 a janeiro/2023), aplicado na metade do valor anual de r$ 31.191,95 (trinta e um mil cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Em razão do reajuste da metade do valor anual de r$ 15.595,97 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) é alterado para r$ 16.496,53 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). Acréscimo de r$ 900,56 (novecentos reais e cinquenta e seis centavos) no valor do contrato. 1.5 - o valor do presente termo aditivo é de aproximadamente r$ 929,23 (novecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos).. Vigência: 19/05/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.993,06. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2023-UFMS Espécie: Acordo de Cooperação nº 37/2023-UFMS. Processo nº. 23104.016190/2023-19. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E A EDUCAVIX EDUCACAO E RECURSOS HUMANOS LTDA Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4062971 (SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento. Data de Assinatura: 18.05.2023. Vigência: 18.05.2023 a 18.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e as Representantes Legais pela PARCEIRA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2023-UFMS Espécie: Acordo de Cooperação nº 38/2023-UFMS. Processo nº. 23104.010769/2023-78. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Paulo Cesar Antunes de Moraes - ME (PM Produções), Empresário Individual. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto "a realização de eventos culturais na Cidade Universitária - UFMS, com foco na Esplanada da UFMS e no arraial UFMS", conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 16.05.2023. Vigência: 16.05.2023 a 16.01.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal, pela Empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata para Registro de Preços nº 018/2023-UFMS, Processo nº 23104.001747/2023- 17, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas DENTAL MARIA LTDA e OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de consumo Odontológicos, para atendimento às seguintes unidades: COAF/FACFAN,COAD/FAODO, COAD/INBIO, DIAS/PROGEP e GAB/PROPP através do Sistema de Registro de Preços, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 22/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 19.05.2023. Vigência: 19.05.2023 a 19.05.2024. Valor: R$ 631.945,69. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas Empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2017 publicado no D.O de 2017-04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.879,31. Onde se lê: Vigência: 17/04/2017 a 16/04/2018. . Leia-se: Vigência: 19/05/2023 a 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).