DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A diferença a ser paga à contratada correspondente às competências de 01/09/2022 a 31/03/2023, resultou num montante total de R$ 28.435,58 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.040.406,88. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EDITAL Nº 157, DE 19 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 80/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 80/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 65, seção 3, página 65, de 04 de abril de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Microbiologia, Parasitologia e Imunologia Professor Substituto/20h 23100.002601/2023-29 1º Kellen Mariane Athaide Rocha 11,37 . 2º Jean Ramos Boldori 7,94 . 3º Aline de Castro da Silva 7,65 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE AVISO DE ANULAÇÃO Objeto: Declarar nulo o Ato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 03/2020, Processo nº 23100.004893/2020-91, procedimento licitatório publicado no Diario Oficial da União de 11 de dezembro de 2020, em que sagrou vencedora a licitante CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 02.908.976/0001-9, para executar os serviços necessarios de PPCI no Campus Jaguarão da UNIPAMPA. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 5 - UFPI, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 5.626, de 22/12/2005, considerando o disposto na Lei nº 12.711, de 29/08/2012, alterada pela Lei nº 13.409, de 28/12/2016, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino; no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012; na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pela Portaria MEC nº 9 de 05/05/2017; na Portaria Normativa MEC nº 19, de 06/11/2014, e levando-se em conta o Processo nº 23111.014866/2023-58, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos para a realização do processo seletivo destinado ao provimento exclusivamente de 30 (trinta) vagas no curso de Licenciatura em Letras-Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), oferecido no Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da UFPI, em Teresina, para ingresso no 2º semestre letivo de 2023, nos termos estabelecidos no Edital 05/2023, de 17/05/2023, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese). GILDASIO GUEDES FERNANDES R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 03/2023 - UFPI, publicado no Diário Oficial da União de 28/03/2022, Edição nº 60, Seção 3, página 79, no item 7.4, Onde se lê: Não haverá compensação do tempo utilizado para amamentação e outros cuidados maternais no tempo de duração da prova, Leia-se: 7.4 A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho (Art. 4, Lei nº 13.872/2019). 7.4.1 O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período (Art. 4, § 2º, Lei nº 13.872/2019). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116007572202312 . Objeto: Importação de Padrões químicos para pigmentação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Respostas do ECOssistema PELÁGicO às mudanças climáticas no Oceano Austral Declaração de Dispensa em 18/05/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação em 18/05/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 43.185,83. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DHI A/S. (SIDEC - 19/05/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 10/2023/PRAD/UNIR de 18/01/2023, Processo SEI nº23118.013924/2022-78, foi aplicada a empresa CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ: 11.142.525/0001-88, a sancao administrativa denominada multa compensatória no valor de R$ 42,92(Quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) e impedimento de licitar e contratar com a UNIÂO, pelo prazo de 30 dias, nos termos do Artigo 7º da lei 10.520/2002, c/c itens 22.4.2 e 22.4.4 do edital do pregão eletrônico nº 25/2022/UNIR. Vigência 19/05/2023 a 19/06/2023. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pró-Reitor de Administração. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23129009024202246. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente Aparelhos, Equipamentos e Utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Novo Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 19/05/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122010391202394. Objeto: Contratação de serviços para instalação e exploração comercial de cantina/lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente à UFSJ - Campus Dom Bosco, com uma área total de 35,37 m2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 154069-15276-2023NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS R E T I F I C AÇÕ ES Processo: 23122.008150/2023-85 No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto, Edital nº 012/2023, publicado no DOU de 16/03/2023, seção 3, pág. 82, onde se lê: "Remuneração: (20h/s) R$2.795,40/(40h/s) R$4.304,92", leia-se: "Remuneração: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Processo: 23122.008285/2023-41 No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto, Edital nº 013/2023, publicado no DOU de e 20/03/2023 - seção 3, pág. 62, onde se lê: "Remuneração: (20h/s) R$3.522,21/(40h/s) R$5.831,21", leia-se: "Remuneração: (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$6.356,02". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Processo: 23122.008430/2023-93 No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto, Edital nº 014/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, pág. 62, onde se lê: "Remuneração: (20h/s) R$2.236,32/(40h/s) R$3.130,85", leia-se: "Remuneração: (20h/s) R$2.437,59/(40h/s) R$3.412,63". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Processo: 23122.011280/2023-03 No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto, Edital nº 017/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, seção 3, pág. 82, onde se lê: "Remuneração: (20h/s) R$2.236,32/(40h/s) R$3.130,85", leia-se: "Remuneração: (20h/s) R$2.437,59/(40h/s) R$3.412,63". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Processo: 23122.013102/2023-17 No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto, Edital nº 019/2023, publicado no DOU de 18/04/2023 - seção 3, pág. 71, onde se lê: "Remuneração: (20h/s) R$2.795,40/(40h/s) R$4.304,92", leia-se: "Remuneração: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Processo: 23122.013492/2023-17 No extrato do edital de processo seletivo simplificado para professor substituto, Edital nº 020/2023, publicado no DOU de 20/04/2023, seção 3, pág. 84, onde se lê: "Remuneração: (20h/s) R$2.795,40/(40h/s) R$4.304,92", leia-se: "Remuneração: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37". Lucas Resende Aarão - Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.