DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.004815/2010-21 1001227-36 Associação de Esportes na Natureza CNPJ: 05.403.629/0001-04 OFÍCIO Nº 1921/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 17/2023/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo de Compromisso nº 1205185-38, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Araxá Esporte Clube, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Desconhecido" e "Não procurado", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 10 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, B r a s í l i a / D F. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.004962/2012-62 1205185-38 Dailsom Lettieri Araxá Esporte Clube/MG CPF: 185.092.821-53 CNPJ: 26.042.069/0001-71 OFÍCIO Nº 132/2023/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC OFÍCIO Nº 568/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 411/2021/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo de Compromisso nº 0902316-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Instituto Brasileiro de Marketing Esportivo - IBME, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Não procurado", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 10 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, B r a s í l i a / D F. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001400/2009-61 0902316-00 Instituto Brasileiro de Marketing Esportivo - IBME CNPJ: 07.757.184/0001-88 OFÍCIO Nº 217/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 03/2023/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo de Compromisso nº 124779-12, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a ARTBRAS-Sociedade Assistencial Brasileira, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 10 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, B r a s í l i a / D F. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.004925/2012-54 1204779-12 ARTBRAS-Sociedade Assistencial Brasileira CNPJ: 05.096.732/0001-40 OFÍCIO Nº 21/2023/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 66/2023/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 1001238-99, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Passe de Mágica, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 10 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.004544/2010-11 1001238-99 Instituto Passe de Mágica CNPJ: 07.753.407/0001-39 OFÍCIO Nº 450/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 303/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo de Compromisso nº 1102537-95, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Araxá Esporte Clube/MG, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Desconhecido", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 10 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.003442/2011-51 1102537-95 Araxá Esporte Clube/MG CNPJ: 26.042.069/0001-71 OFÍCIO Nº 568/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade