DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esse Chamamento teve por objeto o credenciamento de empresa voltada à prestação de serviço de locação de imóvel para abrigar a Unidade da Receita Federal em Minas Gerais no município de Formiga/MG, conforme consta nos autos do processo nº 106007201212022-80, nas condições especificadas no Edital e seus Anexos. CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 AVISO DE ENCERRAMENTO DE CHAMAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE. A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL torna público o Aviso de Encerramento do Chamamento público Nº 02/2022, por inexistência de propostas aptas/válidas e/ou empresas habilitadas para a prestação de serviço de locação de imóvel na localidade de Conselheiro Lafaiete. Esse Chamamento teve por objeto o credenciamento de empresa voltada à prestação de serviço de locação de imóvel para abrigar a Unidade da Receita Federal em Minas Gerais no município de Conselheiro Lafaiete /MG, conforme consta nos autos do processo nº 106007201222022-24, nas condições especificadas no Edital e seus Anexos. CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 AVISO DE ENCERRAMENTO DE CHAMAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIDADE DE PARÁ DE MINAS. A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL torna público o Aviso de Encerramento do Chamamento público Nº 03/2022, por inexistência de propostas aptas/válidas e/ou empresas habilitadas para a prestação de serviço de locação de imóvel na localidade de Pará de Minas. Esse Chamamento teve por objeto o credenciamento de empresa voltada à prestação de serviço de locação de imóvel para abrigar a Unidade da Receita Federal em Minas Gerais no município de Pará de Minas/MG, conforme consta nos autos do processo nº 106007201192022-19, nas condições especificadas no Edital e seus Anexos. KENIA MARINA GUIMARÃES SILVA Chefe da Divisão de Programação e Logística /SRRF06 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170133 Nº Processo: 10752.720060/2022-17. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.399.398/0002-15 - ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACA O, EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de alimentação ininterrupta de energia elétrica (nobreak) para a sala de servidores da SRRF08, incluindo equipamento, software de gerenciamento, instalação, treinamento e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10840.723197/2022-34. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 04.492.233/0001-00 - CHEMGARD QUIMICA AMBIENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 1º/06/2023 a 1º/06/2025 e a inclusão da previsão de reajuste.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170147 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10805.726033/2022-95. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.917,12. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170147 Nº Processo: 10805721240202334. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata e fornecimento de peças e componentes genuínos, para os elevadores instalados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (DRF/OSA) e na agência jurisdicionada em Cotia (ARF/COT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Caballero, 35 Vila Bastos, Vila Bastos - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170147-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 170147-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 16105.720001/2020-98. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Revisão de preço mensal do contrato devido à repactuação de valores de acordo com a cct 2023 vom vigência a partir de 01/01/2023.. Vigência: 04/05/2020 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.019,14. Data de Assinatura: 08/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156 - SRRF09 Número do Contrato: DRF/PTG 02/2019. Nº Processo: 10940.722605/2019-15. PREGÃO SRP Nº 17/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL O BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL. Contratado: 04.890.049/0001-18 - TRANSPORTES AFF LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/06/2023 a 31/05/2024 e conceder de reajuste de preços, conforme a Cláusula Sexta do Contrato DRF/PTG nº 02/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.120,18. Data da assinatura: 18/05/2023 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 19957.012038/2022-78. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços de vigilante - CVM Rio de Janeiro.. Início dos efeitos financeiros: a partir de 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.934,20. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 913124/21 MC PM Porto Velho/RO Altera contrap: R$ 297.169,62 T Aditivo:28/04/2023 . 902168/20 MIDR PM Ariquemes/RO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 851329/17 M S AU D E Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO Altera contrap: R$ 175.336,09 T Aditivo:11/05/2023 . 872004/18 MTUR PM Laguna/SC Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:16/05/2023 . 888942/19 MIDR PM Marília/SP Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:18/05/2023 . 895283/19 MIDR PM Taquarituba/SP Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 896744/19 MIDR PM Taquarituba/SP Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 841855/16 M C I DA DA N I A PM Alegrete/RS Altera vigência: 19/07/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 887904/19 MTUR PM QUATIGUA/PR Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 939563/22 MIDR PM Nova Alvorada/RS Altera contrap: R$ 313.737,82 T Aditivo:19/05/2023 . 892743/19 MAP PM Taquaruçu do Sul/RS Altera contrap e rendimentos: R$ 143.323,41 e R$ 40.522,14 T Aditivo:19/05/2023 . 920173/21 M C I DA D ES PM Dezesseis de Novembro/RS Altera contrap: R$ 69.091,79 T Aditivo:19/05/2023 . 910690/21 MAP PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 915119/21 M C I DA D ES PM Palminópolis/GO Altera contrap: R$ 203.068,98 T Aditivo:19/05/2023 . 925805/21 MIDR PM São João do Paraíso/MG Altera contrap: R$ 59.689,26 T Aditivo:17/05/2023 . 878041/18 M ES P PM Santo Antônio do Jacinto/MG Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 925793/21 M C I DA D ES PM Rio Claro/SP Altera contrap: R$ 178.171,53 T Aditivo:18/05/2023 . 897204/19 MIDR PM Santa Maria da Vitória/BA Altera vigência: 04/07/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 920089/21 M C I DA D ES PM Cruzeiro do Sul/PR Altera contrap: R$ 91.123,59 T Aditivo:18/05/2023 . 843680/17 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 26/11/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 786761/13 M ES P PM Quatá/SP Altera vigência: 05/01/2024 T Aditivo:18/05/2023 . 916648/21 M C I DA D ES PM São Francisco/MG Altera contrap: R$ 575,76 T Aditivo:18/05/2023 . 916627/21 MDR PM Palmital/PR Altera contrap: R$ 114.642,78 T Aditivo:19/05/2023 . 838429/16 MTUR PM Maragogi/AL Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:19/05/2023 . 851688/17 MTUR PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:19/05/2023