DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 11/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/07/2021 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.773.123,07. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170066 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10410.723900/2018-98. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrto nº 08/2018 que tem por objeto a prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, com dedicação exclusiva para DRF/MAC-AL. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.321,68. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170066 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10410.723900/2018-98. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrto nº 08/2018 que tem por objeto a prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, com dedicação exclusiva para DRF/MAC-AL. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.321,68. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19615.720514/2020-37. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 01/2021 que tem por objeto a prestação do serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) dos veículos automotivos da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.842,58. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19615.720514/2020-37. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 01/2021 que tem por objeto a prestação do serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) dos veículos automotivos da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.842,58. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19615.720514/2020-37. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 01/2021 que tem por objeto a prestação do serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) dos veículos automotivos da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.842,58. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10410.723900/2018-98. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10410.723900/2018-98. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10410.723900/2018-98. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10410.723900/2018-98. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10410.723900/2018-98. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10410.723900/2018-98. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10410.723900/2018-98. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato n° 08/2018, com base na convenção coletiva de trabalho CCT nº AL000013/2023, restando alterada a Cláusula Terceira do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.490,37. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas - Edital nº 0517800/0002/2023. Clientela: PESSOAS JURÍDICAS, conforme item 4 (quatro) do Edital. Mercadorias: Equipamentos de informática e eletrônicos, Smartphone (celulares), Smartwatch (relógios inteligentes) e Notebooks, hoverboard (skate elétrico), partes e peças de equipamentos e diversos. Período de Recepção das Propostas: das 8h do dia 25/05/2023 até às 17h do dia 09/06/2023 (horários de Brasília). Abertura da Sessão Pública para Lances: dia 12/06/2023 às 11h (horário de Brasília). Informações: no Edital publicado no site da RFB no dia 25/05/2023. Local: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br , e-CAC, opção "Sistema de Leilão Eletrônico". Edital: Disponível para consulta pela internet no endereço https://www.gov.br/receitafederal/pt-br. AMAURI SANTOS TEIXEIRA Presidente da Comissão de Leilão DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR V A L A DA R ES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV. 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Coroaci- MG, CNPJ: 18.085.647/0001-29 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Emerson de Carvalho Andrade, CPF: 759.262.026-04, representando o Município de Coroaci - MG e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares MG.