DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.322.453,03. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 47674.000024/2008-65. Inexigibilidade. Nº 23/2008. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.834.977/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 10/06/2023 a 10/06/2028.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810,96. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10783.101544/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto informar o acréscimo de 01 posto de auxiliar informatica a partir de 01/06/2023, conforme solicitação da srtb/es.. Vigência: 01/06/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.381.927,92. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10783.101544/2021-14. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação contratual a partir de 01/05/2023 por força da nova convenção coletiva de trabalho do sindicato sindilimpe ano 2023, com reconhecimento dos valores devidos retroativos de janeiro a abril/2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.323.233,76. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 00209.100147/2021-03. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 10/2021. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos aparelhos de ares condicionados, bem como eventuais instalações/desinstalações dos mesmos, do edifício sede da controladoria regional da união no estado do maranhão - cgu regional maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.948,92. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170106 Nº Processo: 11597100138202366. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos, processos, plantas e projetos de engenharia (A0, A1, A2, A3 e A4) com fornecimento de materiais e mão-de-obra, visando atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União - SPU/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO RICARDO VELHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 170106-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 11598.100208/2022-95. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço continuado de fornecimento de água mineral, a ser executado na sede da pfn/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica de licitação e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 11598.100208/2022-95. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço continuo de fornecimento de água mineral, a ser executado na sede da srtb/rn e suas jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigêncis estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica de licitação e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 9.206,40. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.101209/2020-17. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUÁ SANEAMENTO S.A. Objeto: Contratação dos serviços públicos de fornecimento de água tratada para a Agência Regional do Trabalho, localizada na Avenida Coronel Santa Rita, nº 246, Tuiti, Município de Paranaguá, Estado do Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aosLicitantes o agendamento da sessão de ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 - PROPOSTAS, na data de 23/05/2023, terça- feira, às 09:00h, no endereço: Avenida Loureiro da Silva nº 445, 8º Andar,salanº 814, CEP 90.010-420, PORTO ALEGRE - RS. CRISTIAN BELCHIOR ANTON Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/05/2023) 170175-00001-2023NE000029 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 224/2021 a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 224/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Agricultura e Pecuária, para execução do Projeto de Transformação Digital Autocontrole na Defesa Agropecuária, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. b) Processos: SEI-MGI N.º 21000.060715/2021-24; e SEI-MAPA N.º 21000.031862/2023-59. c) Objeto: O objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 224/2021 é a execução do Projeto de Transformação Digital Autocontrole na Defesa Agropecuária, a ser executado no Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. O presente instrumento PRORROGA o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 224/2021 por 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993. d) Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021. e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. f) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação terá a prorrogação de vigência por mais 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993. g) Data de assinatura: 18 de maio de 2023. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária- Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e CARLOS GOULART, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aforamento Gratuito. PROCESSO: 19739.144790/2022-51. INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MC3 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ nº .*31.925/0001-. OBJETO: Apartamento 405, do Edifício VC Beira Mar, bairro: Prado, Município de Maceió, Estado de Alagoas, cadastrado na SPU sob o RIP nº 2785010707950. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.803,90 m2 FRAÇÃO IDEAL: 0,01514 VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.278,59 FINALIDADE: concessão de aforamento gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: item 4º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no inciso IV do art. 14 da Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016, da Secretaria do Patrimônio da União. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 91,67 - Pagamento do foro anual. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/03/2023, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 61, da SPU/AL.