DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 806030-01705-2023NE000128 REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 153.522/2023 - UASG 803040 Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00007. Dispensa Nº: SERPRO-PCN-2023/00007. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.816.310/0001-01 - PADRÃO AA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para recuperação da iluminação do estacionamento frontal e revestimento do muro que faz divisa entre o prédio Villa Elizabethe e o SERPRO Recife. Vigência: 17/05/2023 a 16/11/2023. Valor total: R$ 53.356,00. Data da Assinatura: 17/05/2023. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2023 - UASG 803080 Nº Processo: PST-2023/00002. Objeto: Comunicação de Dados tipo Clear Channel ou MetroEthernet - Backbone.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00426-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados utilizando tecnologias fim-a-fim do tipo Clear Channel ou MetroEthernet - Backbone; Localidade: Porto Velho/RO - Rio Branco/AC; Unidade de Fornecimento: Mês.. JOSE ROBERTO MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 806030-17205-2023NE000128 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/087; Patrocinado: Instituto Canopus-IC; CNPJ/MF: 08.211.299/0001-35; Objeto: Patrocínio ao projeto "Colcha de Retalhos"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$22.000,00; Vigência: 16/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 16/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/099; Patrocinada: Sociedade Folclórica e Cultural do Bumba Meu Boi da Madre Deus; CNPJ/MF: 23.701.519/0001-00; Objeto: Patrocínio do Projeto "O Secular Bumba Meu Boi da Madre Deus"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$20.000,00; Vigência: 17/05/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 17/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022 PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/100; Patrocinado: James Bentes de Arruda Junior- nome fantasia: CURUMIM FILMES; CNPJ/MF:38.039.006/0001-45; Objeto: Patrocínio do Projeto "CÍCLICO"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 15/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 15/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/101; Patrocinada: Associação Matogrossense dos Cegos; CNPJ/MF:36.910.602/0001-23; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Vencendo Barreiras Através do Esporte": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 16/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 16/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022 PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/102; Patrocinado: Sindicato Rural Redenção; CNPJ/MF: 10.248.052/0001-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "26ª EXPO POLO CARAJÁS": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 16/05/2023 a 30/09/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; Patrocínio; Contrato: 2022/269; Contratada: SANDRA DUAILIBE FORTE BARBOSA; CPF/MF: 154.463.282-72; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do patrocínio passando o projeto a ser realizado de 31/03/2023 para 30/06/2023 e a prorrogação do prazo de vigência do patrocínio passando o encerramento de 30/05/2023 para 30/08/2023; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da SECRE em 08/05/2023; Data da assinatura: 14/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/052 O Banco da Amazônia S.A. torna público que a licitação sob referência resultou Fracassada. ROSILENE CUNHA. GOMES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, na modalidade Software como Serviço ( Software as a Service - SaaS) subdividida em 11 módulos, incluindo os serviços de implantação, repasse de conhecimento e suporte técnico, pelo período de 60 meses, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 19/05/2023) 179007-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/105. Objeto: Contratação de serviços de análise socioambiental, fiscalização, diagnostico e sensoriamento remoto e de geoprocessamento, para monitoramento de empreendimentos e validação de dados georreferenciados, através de laudo técnico, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia aos seus clientes, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2023/203074 Lote 05 - COMPRADOR: NANCY APARECIDA SANA VAZ - CPF: 126.949.078-81 - OBJETO: Lote 05: IMÓVEL URBANO: Apartamento F-01, e respectiva garagem, situado na Rua Antares, 135, Bloco F, Residencial Sport Cente, Bairro Jardim Satélite, no município de São José dos Campos SP. Matrícula 69.276 do Registro de Imóveis de São José dos Campos SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 226.555,05. ASSINATURA em: 27.04.2023. LEILÃO PÚBLICO 2004/2831 LOTE 16, IMÓVEL URBANO: Andar térreo, Rua Marechal Deodoro, 1599, Qd. 04, lotes 460 e 444, em União da Vitoria-PR. Parte da matrícula 1900 do 1º CRI de União da Vitória. Comprador: Luciane Bugdol, CPF: 724.824.199-72. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 119.450,00. ASSINATURA em: 01/11/2022. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO 2023/01269(7421) - CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, verificação de orçamento, vistoria e acompanhamento de empreendimentos e visita e acompanhamento simplificado de empreendimentos.; publicado no D.O.U. de 24.04.2023, Seção 3, Página 77. O edital foi alterado e a errata nº 01 encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes

Credenciamentos. ELOISA BERNARDO DE ARAÚJO Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01910 - (7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Estado de São Paulo, dividido em 5 (cinco) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14/06/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1002371; Informações: [email protected]. MAURO ROCHA BUCCIOLLI Responsável AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2022/205543(7419). OBJETO: Venda de bens imóveis, situados no DF,MS,PB,PR,RS,SC,SP e RJ. Comunicamos que foi Revogada parte da licitação em epígrafe, Lote 19 com base no art. 63 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. NOELI GONCALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato DGCO 00177/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 18 de maio de 2023, Edição 94, Seção 3, Página 132, onde se lê: "firmado em 11/08/2023", leia-se "firmado em 11/05/2023".