DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200113 113 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO-AP Nº 7/2023 A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPA, por meio de seu Superintendente KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO, designado pela Portaria de pessoa SE/MJSP n. 916 de 10 de março de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance ou oferta, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes CONTRAN 623 de 6 de setembro de 2016 e 967 de 17 de maio de 2022; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado WR LEILOES localizado no endereco Rodovia Duca Serra, km 03, 2555, Bairro Cabralzinho, ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS ou SUCATAS COM MOTORES INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-AP, situada provisoriamente na Av FAB, 1374, Centro, Macapa/AP, CEP 68900-908, nos enderecos eletronicos (URL) https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/amapa/ (aba leilao) e http://www.curiauleiloes.com.br/externo ou, ainda, solicitado pelo e-mail [email protected]. KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.007683/2022-78. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), para atender as necessidades da SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - SPRF-MT, referente à ata de Registro de Preços nº 18/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2022 da central de compras - UASG 201057, no qual a SPRF-MT é órgão participante. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 142.280,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.007683/2022-78. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), para atender as necessidades da SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - SPRF-MT, referente à ata de Registro de Preços nº 18/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2022 da central de compras - UASG 201057, no qual a SPRF-MT é órgão participante. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 142.280,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.007683/2022-78. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), para atender as necessidades da SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO - SPRF-MT, referente à ata de Registro de Preços nº 18/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2022 da central de compras - UASG 201057, no qual a SPRF-MT é órgão participante. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 142.280,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200120 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08661.002687/2020-06. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 03.986.163/0001-83 - INSTITUTO EUVALDO LODI. Objeto: Terceira prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2020/SPRF-MT, por mais 12 (doze) meses, de 14/07/2023 a 13/07/2024, visando à manutenção da prestação de agente de integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a SPRF-MT, integradas às instituições de ensino, para agenciamento de estudantes para oportunidades de estágio nas unidades administravas da SPRF-MT, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, nos termos da legislação vigente, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital de pregão eletrônico nº 04/2020/SPRF-MT. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.752,28. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08663.000690/2019-23. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200113 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08654.001541/2020-24. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNA M B U CO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 22/05/2023 até 22/05/2024. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.587,20. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.004282/2022-04. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Acesso dedicado à internet. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 22.803,60. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.000222/2023-65. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de continuados de telefonistas para o núcleo do centro de comando e controle (c3r-rs) da superintendência regional de polícia rodoviária federal no rio grande do sul, situada em porto alegre/rs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 203.198,64. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro, apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FiSICAS E JURiDICAS abaixo relacionadas acerca de NOTIFICACAO DE AUTUACAO e/ou NOTIFICACAO DE PENALIDADE decorrentes dos Autos de Infracao relacionados, lavrados com base no Decreto 96.044/88, atualizado pelas Resolucoes 3665/2011, 5848/2019, que regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA DA AUTUACAO ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso especifico, no prazo de 30 dias contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal, enviado via remessa postal (enderecos disponiveis no site: www.prf.gov.br) ou ainda por peticionamento eletronico atraves do link https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico. Querendo o notificado abrir mao do direito de interpor recurso da penalidade e desde ja, efetuar o pagamento correspondente ao valor da multa, podera solicitar a emissao da Guia de Recolhimento da Uniao (GRU) no seguinte endereco eletronico: "[email protected]". Ao requerimento, V. Sa. devera juntar os seguintes documentos: copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao e/ou notificacao, quando possivel; procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para correspondencia; copia de comprovante do interesse prioritario, em razao da idade, da necessidade especial e da existencia de doenca grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se a disposicao para vista na reparticao, no seguinte endereco: Rodovia Presidente Dutra - km 163 - Bairro Vigario Geral , Rio de Janeiro / RJ, CEP 21.240-001, Telefone: (21) 3503-9000, E-mail: [email protected]. NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3.665/2011 - ANTT

364.654.707-30 P1777039240721100004, 24/07/2021, 42 I d

364.654.707-30 P1777039240721100003, 24/07/2021, 42 I c >> 364.654.707-30 P1777039240721100002, 24/07/2021, 42 I c >> NOTIFICACAO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3.665/2011 - ANTT, VALOR 39.825.435/0010-00 P050803250919102003, 25/09/2019, 53 II h , R$ 700 >> 26.961.563/0001-30 P1371214290720104005, 29/07/2020, 42 I d , R$ 600 >> 26.261.013/0001-08 P050301040319103001, 04/03/2019, 53 III d , R$ 400 >> 11.911.122/0001-56 P050100020119101509, 02/01/2019, 53 II c , R$ 700 >> 26.961.563/0001-30 P1371214290720104001, 29/07/2020, 42 I d , R$ 600 >> COMUNICACAO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3.665/2011 - ANTT, V A LO R 97.548.308/0002-99 ,P050701280817113504, 28/08/2017, 54 II a , R$ 700 >> 97.548.308/0002-99 ,P050701280817113501, 28/08/2017, 53 I b , R$ 1000 >> 97.548.308/0002-99 ,P050701280817113510, 28/08/2017, 54 II b , R$ 700 >> 97.548.308/0002-99 ,P050701280817113506, 28/08/2017, 54 I L , R$ 1000 >> 04.578.607/0001-04 ,P050100111217161804, 11/12/2017, 54 II c , R$ 700 >> 07.433.945/0001-46 ,P050601271015162002, 27/10/2015, 54 I g , R$ 1000 >> 04.578.607/0001-04 ,P050100111217161801, 11/12/2017, 53 II h , R$ 700 >> 04.578.607/0001-04 ,P050100111217161803, 11/12/2017, 53 II i , R$ 700 >> 04.578.607/0001-04 ,P050100111217161805, 11/12/2017, 53 I b , R$ 1000 >> 97.548.308/0002-99 ,P050701280817113507, 28/08/2017, 53 III e , R$ 400 >> 04.578.607/0001-04 ,P050100111217161806, 11/12/2017, 54 II e , R$ 700 >> 97.548.308/0002-99 ,P050701280817113509, 28/08/2017, 53 II h , R$ 700 >> 97.548.308/0002-99 ,P050701280817113508, 28/08/2017, 53 I g , R$ 1000 >> 04.578.607/0001-04 ,P050100111217161802, 11/12/2017, 54 II b , R$ 700 >> VITOR ALMADA DA COSTA Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000078202303 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da