DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I," b" da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.413.046,44. Data de Assinatura: 17/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022). AVISO DE PENALIDADE A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, informa que foi aplicada ao leiloeiro SPENCER D ' AV I L A FOGAGNOLI, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com a sanção de multa no valor de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) com fulcro no item 17.3, "c" e do item 17.3, b, III e V do Projeto Básico, respectivamente, nos termos do processo administrativo nº 08008.000378/2022-69. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA POLÍCIA FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Coordenação Geral de Administração da Polícia Federal - CGAD/DLOG/PF (UASG 200334) torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 10/2023, no qual sagrou-se vencedora a Empresa PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.968.438/0001-51, para o item 01 pelo valor total de R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais). IGOR AFONÇO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08200013051202190. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espectrômetros de fluorescência de raios X por dispersão de energia (EDXRF) portátil (do tipo pistola), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CLAUDINETE TAVARES FIRMINO Pregoeira (SIDEC - 19/05/2023) 200406-00001-2023NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08200013051202190. Objeto: Aquisição de espectrômetros de fluorescência de raios X por dispersão de energia (EDXRF) portátil (do tipo pistola), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDINETE TAVARES FIRMINO Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2023) 200406-00001-2023NE800019 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004409/2022-34. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de lavagem de veículos, com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 118.986,72. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Este Pregoeiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico 01/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e modernização das instalaçõeseletricas da Delegacia de Polícia Federal em Jataí-GO, que teve como vencedora a empresa FLANTEL - Serviços de Engenharia Ltda, cnpj 32.765.073/0001-60, pelo valor global de R$ 449.000,00, (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Informações e detalhes da contratação estão disponíveis no site compras.gov.br. MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2023) 200376-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08335.003987/2019-62. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 e na portaria nº 14-agereg, de 27/02/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de campo grande. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.628.992,80. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08360.005906/2018-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação conforme cláusula sexta do contrato 06/2019 e convenção coletiva de trabalho seac x sinelpa - cct 2023/2024.. Vigência: 02/03/2019 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.909.938,83. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 605/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 605/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ADJANE BARCELOS MOREIRA MIGUEL, CPF: 012.147.376-76. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 25/04/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ADJANE BARCELOS MOREIRA MIGUEL. Processo SEI No 08650.112302/2022-09 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 601/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 601/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada BARBARA KAROLINE LIMA MACHADO, CPF: 135.253.247-66. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 24/02/2023. Assinado por ADMAR LUCIANO FIL H O, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal - Substituto e BARBARA KAROLINE LIMA MACHADO. Processo SEI No 08650.058614/2022-51 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 611/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 611/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada COGNI CENTRO DE ESTUDOS E CUIDADOS EM SAUDE MENTAL, CNPJ: 37.546.556/0001-98. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MARIA ELIZABETH ROSA PESSOA. Processo SEI No 08650.033054/2022-44 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 603/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 603/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CAMILLA DO VALLE VIEIRA, CPF: 016.760.415-59. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e CAMILLA DO VALLE VIEIRA Processo SEI No 08650.100652/2022-14 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6372023 Especie: Termo de Credenciamento No. 637/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LETICIA MARTINS DA SILVA , CPF: 114.181.746- 29. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 05 /05 /2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e LETICIA MARTINS DA SILVA Processo SEI No 08650.024095/2023-17 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 633/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 633/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ROBERTO CARDOSO TELMO, CPF: 611.582.677-20 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e ROBERTO CARDOSO TELMO Processo SEI No 08650.083622/2022-36