DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Contratação de serviço de continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de prestação de serviços de substituição das caçambas cheias por vazias, e transporte de resíduos em geral. Início do acolhimento de propostas: 22/05/2023 às 12:00; fim do acolhimento e abertura de propostas: 01/06/2023 às 8:00; disputa de preços: 01/06/2023 às 10:00. Os atos referentes à licitação se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 04 ao CT.PPSA.020/2019. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.003/2019. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Starr International Brasil Seguradora S.A. 5) Objeto: Prorrogação do Contrato em razão da renovação da atual apólice de seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores da PPSA por um novo período de 12 (doze) meses, contados de 15/04/2023. 6) Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16, e no Art. 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA. 7) Vigência: 14 meses. 8) Novo Valor Total: R$ 495.000,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 14/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.003/2023. Objeto: Prestação de serviços regulares de AUDITORIA EXTERNA independente para os exercícios fiscais (trimestral e anual) de 2023 a 2026 (4 exercícios), compreendendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EDITAL Nº 1/2023/ENBPAR SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL) O Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Seleção de Profissionais Autônomos para prestação de serviços temporários no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), nos termos do Edital nº 0001/2023-ENBPar e Anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/enbpar/outros-editais. As inscrições estão abertas entre 19 e 23 de maio de 2023. NEY ZANELLA DOS SANTOS ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº INF/LI-001/2023 1. A Eletronuclear torna público que realizará Licitação para locação de imóvel comercial localizado na Vila Residencial de Mambucaba I, em Paraty/RJ, para instalação e exploração de restaurante e atividades correlatas. 2. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente a partir do dia 22/05/2023, através do site www.eletronuclear.gov.br. 3. A sessão pública presencial será realizada às 10hs do dia 04/07/2023, no endereço Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR-101/RJ, km 521,56, Itaorna, Angra dos Reis, RJ, CEP: 23.948-000. Auditório da SI. A (Sala B-04). Prédio da Administração, conforme descrito no edital. 4. A visita facultativa às instalações da Eletronuclear, conforme prevista na Cláusula 7 do edital, ocorrerá no período de 19/06/2023 a 23/06/2023 e será marcada pela Eletronuclear, mediante solicitação prévia do interessado. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos - DSE.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-094/2023. Objeto: Fornecimento de Unidade Flexível Completa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 19/05/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-033/2023. Objeto: Fornecimento de DETECTOR, SONDA DETETORA E OUTROS INSTRUMENTOS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 19/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069478 Objeto: Aquisição de Luminária industrial para área classificada Abertura das propostas: 31/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069280 Objeto: Aquisição de Luminária industrial para área classificada RDC Abertura das propostas: 31/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066498 Objeto: Aquisição de Talha de carga Abertura das propostas: 29/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069624 Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de parâmetros de perfuração para as sondas próprias da Petrobras. Abertura das propostas: 13/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066496 Objeto: Aquisição de tanque de armazenamento Abertura das propostas: 29/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059892 Objeto: Aquisição de Sirene e Sinalizadores Luminosos de Perigo Abertura das propostas: 29/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065675 Objeto: Aquisição de Cestas de Commodities RNCE por Contrato Global Abertura das propostas: 29/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069883 Objeto: Serviços de Suporte aos Processos Financeiros, Gestão Administrativa, Processos de Análise de Orçamentação e de Gestão e Controle Comercial -Em substituição a oportunidade 7004056215- Abertura das propostas: 13/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004063250 Objeto: Modernização e Manutenção do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndios dos BOPs da UTE-IBT Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069187 Objeto: Aquisição de Microscópios Abertura das propostas: 30/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO