DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200132 132 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 48500.001763/2021-04. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 019/2021, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93, nos termos de sua cláusula décima oitava, e conforme metodologia descrita na nota técnica nº 015/2023-sga/aneel, de 18 de maio de 20231, pela aplicação do icti de agosto/2022, acumulado nos últimos doze meses, correspondentes a 5,65%.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.990.815,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2022-SFE - Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.000875/2019), Sorteio 1/2023 (Processo 48500.001221/2023-95). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Contrato 32/2023. MCPAR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 04.637.111/0001-64; Objeto: Demanda 1; Vigência: 18/05/23 a 18/05/24; Valor: R$ 39.344,00; Empenho 2023NE000289. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 48403.700977/2017-71. Pregão. Nº 8/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.403.266/0001-24 - MUNDO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2018, nos termos da cláusula segunda e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93; sub-rogar o contrato para a agência nacional de mineração - anm, inscrita no cnpj sob o nº 29.406.625/0001-30, com sede no setor bancário norte, quadra 02, edifício cnc iii, bloco n, asa norte - cep nº. 70.040-000, na cidade de brasília/df.. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.497,32. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9010/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48620.204383/2022-36. Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados nas instalações do núcleo regional de fiscalização do abastecimento de São Paulo - Anp. Vigência: 17/05/2023 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 1.716.137,61. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 8020/2021. Nº Processo: 48600.202253/2021-16. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 8.020/21-anp- 202.253 em 6,557%, decorrente da variação do IPCA/IBGE no período de dezembro/2021 a dezembro/2022, juntamente com a taxa de ajuste de 11% (onze por cento), prevista no item 15 do Termo de Referência (SEI 1532859), tendo seus efeitos financeiros retroagindo a janeiro/2023, conforme o disposto na Nota Técnica nº 6/2023/ SGA-ADM DF/SGA /ANP- DF (SEI 2868248). Vigência: 22/09/2021 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.547,08. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610210841202295. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Credenciamento de empresa, denominada FORNECEDOR DE MARCADOR, dentre as cadastradas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de acordo com a Resolução ANP nº 902/2022. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00061- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel 0xx21-2112-7713 e correio eletrônico [email protected]. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 19/05/2023) 323031-32205-2023NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610218408202206. Objeto: Suporte técnico e manutenção corretiva em Workstations. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 19/05/2023) 323031-32303-2023NE080019 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495600 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 48034.000173/2020-19. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços da avença original, em função convenção coletiva de trabalho Sinduscon BH 2021/2022, MG000979/2022, vigente de 01/11/2021 a 31/10/2022.. Vigência: 17/05/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.228,24. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.003206/2023-10 Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 17/05/2023 (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.003303/2023-11. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.580.139/0001-00 - VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 2.490,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 48086.005065/2022-99. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2023.. Vigência: 17/05/2023 a 16/08/2023. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 363.566,31. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1066/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPGRM.M2022120008. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e operacionais, visando apoio à equipe da Coordenação de Pesquisa Geológica e Recursos Minerais na Província Uranífera Lagoa Real, nos municípios de Caetité e Lagoa Real - Bahia; e no Projeto Gandarela, localizado na Zona Rural do município de Rio Acima-Minas Gerais, pelo período de 24 meses, prorrogável por mais 03 períodos de 12 meses até o limite de 60 meses, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. LUE YAMAMOTO Pregoeira (SIASGnet - 18/05/2023) 113206-11504-2022NE000558 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1064/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GEDEB.M2023040002. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio na segregação de pilhas de ilmenomonazítico, para formação de um lote de 15.000 toneladas de minério contendo entre 3,9% a 4,1% de monazita, destinado à exportação, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de São Francisco de Itabapoana / RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01064- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA - NUCLEP e BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação, pelo período de um ano, da utilização pela NUCLEP, de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado licitacoes- e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos. Documento S/N. Prazo: O Acordo de Cooperação Técnica originário fica vigente, a partir da assinatura do presente Temo Aditivo, por um ano, a contar de sua assinatura. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no Acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 19/05/2023. Signatários: Pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo; Pelo BANCO DO BRASIL: Thiago Augusto Dias Carvalho Braz.