DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200139 139 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O aluguel avençado poderá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação do IGP-M/FGV- Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades. O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxa de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido ainda situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste aviso, não serão consideradas pelo Instituto. JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste - SRNCO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme previsão no Contrato nº 19/2022 (Pregão eletrônico 61/2021) referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS vinculadas ao Polo 3 da Superintendência Sudeste I. Nota de Empenho nº 2023NE719223 de 16/05/2023.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.752,96. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.433.749/0001-62 - RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme previsão no Contrato nº 18/2022 (Pregão Eletrônico 61/2021) referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS vinculadas ao Polo 2 da Superintendência Sudeste I. Nota de Empenho nº 2023NE718223 de 15/05/2023.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.900,63. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO GABINETE EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº do Processo: 09100.000149/2023-30 Processo: 09100.000149/2023-30. Partícipes: Fundação Alexandre de Gusmão e a Secretaria de Relações Exteriores dos Estados Unidos Mexicanos, através do Instituto Matías Romero. Objeto: cooperação em pesquisa e atividades acadêmicas. Vigência: cinco anos, prorrogável automaticamente por igual período. Data de assinatura: 28/4/2023. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 134/2022. Nº Processo: 25000.165456/2020-05. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Minociclina Cloridrato 100mg e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 19/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 66.875,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 25000.170126/2020-23. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor unitário do serviço. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.861.100,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 140/2020. Nº Processo: 25000.142636/2019-77. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Suprimir 20% ao valor inicial atualizado do contrato, revisar o preço unitário do insumo e prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.293.750,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 25000.170126/2020-23. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: BECTON DICKINSON DEL URUGUAY SOCIEDAD ANÓNIMA, representada pela BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e reduzir o valor unitário do serviço. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.524.200,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000147991202238. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI RUBÉOLA VÍRUS IGG E IGM, ELISA, TESTE, conforme demais especificações contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 21/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.040865/2023-34 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Cinara Fagundes dos Reis, CPF *.280.840-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 241/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.040865/2023-34. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2022 - UASG 250110 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 25000.179062/2018-10. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Suprimir 22,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 2/6/2023, o equivalente a R$ 949.598,64 (novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.188.234,96. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25003.001579/2020-81. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 19.859.107/0001-18 - A DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA REAL TOX LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajuste pelo inidice ipca-ibge e prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses .. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.430,60. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250038. Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25021.000040/2022-58. PREGÃO Eletrônico Nº 4/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 14.531.173/0001-40. Contratado: N.C. VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: primeira prorrogação do contrato para prestação de serviços de vigilância armada, para serem executados de forma contínua no edifício-sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 8/6/2023 a 7/6/2024. Valor Total: R$ 430.428,72. Fonte: 1001000000 - 2023NE000040. Data de Assinatura: 19/5/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25026.000030/2021-91. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 2 (dois) meses do contrato nº 07/2021 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa artseg vigilância e segurança ltda. Vigência: 25/05/2023 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.686,96. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).