DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material permanente do tipo Nobreak - UPS, conforme condições, quantidades e estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s), e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Coordenadora Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 19/05/2023) 512006-57202-2023NE800000 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-04-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.458.370,00. Leia-se: Valor Total: R$ 843.009,00. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.320524/2022-63. Pregão Nº 62/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, no âmbito da Gerência Executiva em Juazeiro do Norte/CE, vinculada a Superintendência Regional do Nordeste - SRNE, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e IN SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 229.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 510677 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 35174.000053/2018-51. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 08/2018, que versa sobre a prestação do serviço de ascensoristas executado no edifício-sede da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, para o período de 12 (doze) meses, de 21/05/2023 a 21/05/2024, com fundamento no § 4º, artigo 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.935,08. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.037111/2023-00. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE e a FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ 42.160.192/0001-43, representada neste ato por seu Presidente e seu Diretor de Benefícios. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e Presidente da FACHESF. GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI Nº 35014.106341/2023-18 No EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.783.097/0001-06 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. , publicado no DOU - Seção 3, Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023, onde se lê: Onde se lê "PROCESSO SEI Nº 35014.094291/2023-19", leia- se o texto correto: "PROCESSO SEI Nº PROCESSO SEI Nº 35014.106341/2023-18". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.536502/2022-13. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 36.838.236/0001-49 - PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 83.834,10. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.536502/2022-13. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 66.952,39. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.162614/2023-12. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 19.806.688/0001-20 - SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 3.762,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2023 - COFL - SRNCO/INSS LOCAÇÃO DE TERCEIROS: AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem através de sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - DF, tornar público que necessita locar pelo prazo de 12 (DOZE) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 350,00 m² e no máximo 410,00 m², localizado na zona urbana do município de Redenção - PA, com acesso facilitado de transporte público, contendo as seguintes características: amplo salão para repartição dos setores por divisórias tipo naval; instalação de rede lógica, elétrica, SPDA; sistema hidráulico e sanitário; sistema climatização por ar condicionado; adequado às normas de acessibilidade, normas de combate a incêndio; para a instalação dos serviços da repartição pública da Agência da Previdência Social de Redenção/PA - APSREDP pertencente a Gerência do Executiva do INSS de Marabá , responsável pela prestação de serviços previdenciários. Tão logo seja aceita a proposta, será fornecido pelo INSS um Layout para fazer toda adequação das instalações, cujas despesas correrão por conta do proprietário do imóvel. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI, livres de quaisquer ônus, licença do Corpo de Bombeiros, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT. As propostas deverão ser entregues por meio físico na Gerência Executiva do INSS em MARABÁ - PA, sito Avenida VP 08 - Qd 19t, Especial - Nova Marabá - na Cidade de Marabá - PA, CEP: 68.508-180 e/ou por meio digital, com os arquivos anexados para o e-mail: [email protected], ambas formas serão recebidas até as 16 h:00 min do 35º dia, a contar da data da publicação deste Aviso, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo do contrato a ser lavrado. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isso é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como despesas ordinárias de condomínio, caso existam.