DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde lê-se: 38, leia-se: 39; VALOR GLOBAL ATUALIZADO:onde lê-se "R$42.178,00" leia-se "R$42.178,50; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Moisenilson da Silva Rodrigues, Sócio da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.011426/2022. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de tubovias e vávulas do Terminal Petroquímico de Miramar da Companhia Docas do Pará - CDP, pelo período de até 05 (cinco) anos, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital Gratuito. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da Cpl (SIASGnet - 19/05/2023) 399005-38914-2023NE026784 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços nº 02/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: M DA S RODRIGUES EIRELI ME; OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual; FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Regulamento nº 2102.01/2018, Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro - CDP, e Moisenilson da Silva Rodrigues, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 50902.000340/2023-40. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto a VENDA DO LOTE DE BENS EM ESTADO DE SUCATA foi declarado FRACASSADO em 18/05/2023, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - Processo nº 262/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S , NA MODALIDADE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP), PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), PARA A UNIDADE DA CIDADE DE NATAL/RN, NOS MOLDES DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedor: PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.849.143/0001-97. Lote 01: Valor R$: 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Vigência da Ata: 15/05/2023 a 15/05/2024. Signatários: Presidente; Roberto Santoyo, Técnico e Comercial e Ulisses Danilo Silva Almeida, Presidente Substituto, pela CODERN; LUIZ CARLOS PIRES DE SOUZA JUNIOR - CPF 030.176.694-08, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 15/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2023- Processo nº 262/2022. Objeto: aquisição de equipamentos e prestação de serviços, na modalidade de ata de registro de preço (ARP), para ampliação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança portuária da companhia docas do Rio Grande do Norte (CODERN), para a unidade da cidade de Natal/RN. Fornecedor: TECHSCAN IMPORTADOR E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.083.148/0001-13. Lote 03: Valor R$: R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). e o Lote 04: Valor R$2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). Vigência da Ata: 17/05/2023 a 17/05/2024. Signatários: Presidente; Roberto Santoyo, Técnico e Comercial e Ulisses Danilo Silva Almeida, Presidente Substituto, pela CODERN; MARCIO RUTIGLIANO BICUDO DE LIMA AZEVEDO - CPF 309.331.338-47, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 17/05/2023. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.002097/2023-74. Dispensa de Licitação Nº 7/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.071.176/0001-68 - CONSTRUTORA LBS LTDA. Objeto: Obras de reforma e adaptação das instalações prediais da PortosRio na sede administrativa (9º e 10º andares). Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/05/2023 a 18/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ 112.563,79. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 50905.000159/2020-61. Pregão Eletrônico. Nº 9/2019. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.164.593/0001-32 - RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Decréscimo de 7,75% do valor total do Contrato bem como a alteração de sua Cláusula Nona. Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.478.784,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 194020 Nº Processo: 08752.000306/2022-99. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) fixo-fixo local e longa distância nacional (ldn) e fixo-móvel nas modalidades vc1, vc2 e vc3 e a contratação de serviço de internet dedicada para a sede da coordenação regional de campo grande/ms, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 17/05/2023 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 35.760,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 194046 Nº Processo: 08122.000100/2023-66. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 03.753.149/0001-30 - ALARGEMEOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA ELET. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços monitoramento de sistema de vigilância eletrônica, integrada por sistema de alarmes, para atender às necessidades da coordenação técnica local (ctl) de bauru/sp. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 194074 Número do Contrato: 54/2015. Nº Processo: 08763.000174/2014-66. Dispensa. Nº 16/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 049.073.373-53 - JOSE BATISTA DE CARVALHO. Objeto: Termo aditivo de Retificação ao contrato administrativo n° 054/2015 , onde foi redigido equivocadamente o nome do proprietário do imóvel, onde se lê Joao Batista de Carvalho, quando o correto é Senhor José Batista de Caravalho. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194048 Número do Contrato: 106/2018. Nº Processo: 08116.000550/2018-71. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 18.319.091/0001- 98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 106/2018 de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos , o valor do presente apostilamento é de r$ 15.272,37, referente ao período 01/01/2023 a 30/09/2023,. Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.427,51. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000687202219. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Debora Lopes Pinto (NB: 1295179633, CPF: 02409005535, Protocolo: 1730647800, Representante Legal: Maria Lucia Lopes Pinto, CPF 89623681534); Joao Vitor Silva Souza (NB: 5458245390, CPF: 09735103907, Representante Legal: Claudinei Lopo de Souza, CPF 85159263934); Everton Porto da Silveira (NB: 1053159568, CPF: 02725284040, Protocolo: 963116002, Representante Legal: Eva Porto Garcia, CPF 88827640010); Carliano Francisco Souza (NB: 1062559964, CPF: 03211004335, Protocolo: 1373210530); Rosa Goulart Barcellos (NB: 1050721451, CPF: 43970796091, Protocolo: 524431170, Representante Legal: Marina Barcellos Xavier, CPF 41314921053); Tania Maria da Fonseca (NB: 5453100857, CPF: 06038345400, Protocolo: 1620676); Eva Dutra (NB: 0976615355, CPF: 84096640034, Protocolo: 1108612360, Representante Legal: Astronildo Dutra, CPF 57671290025); Cassiele Aparecida Pinheiro da Silveira (NB: 1024082757, CPF: 84108614020, Protocolo: 2136998523, Representante Legal: Claudi Batista da Silveira, CPF 41557620059); Laureci