DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Durval de Góes Monteiro 6001, CEP 57062-280 - Jardim Petrópolis, Maceió/AL, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no protocolo do Setor de Logística do DSEI/ALSE. Dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected]. TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25053.000203/2019-20. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 02/2022 que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena - altamira e a empresa nicolau comercio e servicos - eireli. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.604.800,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.002103/2022-81. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de contratação de empresa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, com postos diurna e noturna de 12 x 36 nas dependências da sede do distrito sanitário especial indígena do alto rio juruá e casai. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 651.212,85. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25042.000290/2022. M. DE ALMEIDA BARAUNA LTDA, CNPJ 21.407.874/0001- 38 para Item 1 valor R$443.643,6800. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000917202252. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/05/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25049.000187/2021-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, com a empresa fidelity auto center ltda - me, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024,nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25049.000187/2021-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, com a empresa fidelity auto center ltda - me, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024,nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25049.000187/2021-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, com a empresa fidelity auto center ltda - me, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024,nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25049.000187/2021-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, com a empresa fidelity auto center ltda - me, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024,nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25049.000187/2021-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, com a empresa fidelity auto center ltda - me, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024,nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.954,56. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa para prestação de serviços de veículos com motoristas para o polo base de ourilandia do norte e região de competência do dsei kaiapó do pará. . Leia-se: contratação de empresa para prestação de serviços de veículos com motoristas para o polo base de ourilandia do norte/pa e tucumã/pa região de competência do dsei kaiapó/pa. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25063.000625/2020-10. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 19/05/2023 até 19/05/2024. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.091,57. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o Edital da Chamada Pública nº 01/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena, com fundamento na Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.080, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 14 de junho de 2022. Período e local para entrega dos envelopes: 22 de maio de 2023 à 02 de junho de 2023, no horário de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa Padre Monteiro, 165, Centro, Lábrea/AM. Local e Data de abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 05 de junho de 2023 às 09:00 hs, na Sala do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Requisitos e/ou documento: os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 01/2023, que poderá ser analisado ou retirado na Sala do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ