DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25047.000128/2021-09. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 25047.000128/2021-09. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 18.494.355/0001-40 - SOLUCOES INTELIGENTE EM DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822,80. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 25047.000128/2021-09. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 18.494.355/0001-40 - SOLUCOES INTELIGENTE EM DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822,80. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25059.001890/2018-60. Pregão. Nº 31/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03/05/2023 a 02/05/2024.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 3.428.496,96. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico de n. 3/2023, declara vencedora do certame licitatório a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.340.639/0001-30, para o Grupo 1, no Valor Total de R$ 315.070,69 (trezentos e quinze mil setenta reais e sessenta e nove centavos). JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG (SIDEC - 19/05/2023) 257049-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n. 11/2023, processo 25061.000007/2022-51, declara vencedoras do certame licitatório as empresas MARIA LUCELENE CARDOZO DE MELO PEREIRA, inscrita no CNPJ n. 13.626.850/0001-41, para o item 5 no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil oitocentos reais); COMERCIAL NOVA ERA LTDA, inscrita no CNPJ n. 49.997.888/0001-78,para os itens 3, 9, 12 e 13, no valor total de R$ 15.172,00 (quinze mil cento e setenta e dois reais). JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG (SIDEC - 19/05/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25062.001699/2018-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de piloto fluvial (barqueiro), de forma contínua, nos polos base de juína/mt e aripuanã/mt. Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.486,44. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001522/2023-18. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.028.420/0001-37 - CONSTRUTORA VIENA STAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação de cobertura metálica, instalação de portas e instalação de bancada "U" em prédio existente no IEC Ananindeua, nos seguintes setores: pavimento técnico do prédio e sala de pesquisa da SAHEP/IEC, com fornecimento de todos os materiais. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 94.302,63. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257005 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25208.004434/2020-35. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato administrativo CA nº 06/2021, a partir do dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 19/05/2021 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.616,68. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 19 DE MAIO DE 2023 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 41.253-8 04.083.773/0001- 30 UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA São Luís MA 01/02/2023 Cancelamento por incorporação JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 167/23, Processo nº 548/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08 . Objeto: prestação de serviço de vigilância ostensiva armada nas dependências do Grupo Hospitalar Conceição Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Criança Conceição, Hospital Cristo Redentor e Hospita Fêmina, pelo período de 180 dias . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 946.678,14 (novecenos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e quatorze centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º aditamento 169/2023 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos de Serviços nº 123/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/05/23 até 18/05/24, com alteração dos valores, a contar de 05 de março de 2023, conforme solicitado pela LOCADORA, com a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT nº 064D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 201.617,30 (duzentos e um mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.