DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200148 148 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratada: SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 165/2023. Torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 147/20, em 05/05/2023, de acordo com o artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC, conforme documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A pregoeira e equipe de apoio no uso das atribuições que lhe confere, torna pubico o resutado do pregao 05/23 NLL 14133/21, declarando vencedora a empresa HN SAUDE AMBIENTAL LTDA, Valor de$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) sendo este o valor total do certame. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIDEC - 19/05/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE PENALIDADE Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 92.653.666/0001-67, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no processo nº 1369/21, contrato nº 496/21, subfluxo de notificação nº 3051913 e subfluxo de suspensão nº 3136407, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, no art. 249, inciso IV do Regulamento Interno de Licitação e Contratos do GHC (RILC) e na cláusula 07.4, inciso IV, do Contrato em questão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. Porto Alegre, 19 de abril de 2023. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente do GHC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000341202353. Objeto: Aquisição de Câmera Fotográfica (marca NIKON) e acessórios. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000513/2022-78. Pregão Nº 71/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 10.991.640/0001-64 - BLESSED COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aluminio duro - sem impressão 20/21 micra com primer 330mm. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2023 a 28/07/2023. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2023 a 24/11/2023. . Leia-se: Vigência: 25/09/2023 a 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000805202219. Objeto: Aquisição de Gesso, Placas e Outros, na forma do Anexo I (Termo de Referência), do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00044- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000340/2023-79, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de HIPROMELOSE + MACROGOL + COPOVIDONA do fabricante: Ashland. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 26/05/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000480/2023-57. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto: Aquisição de embalagem para material de laboratório. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 4.199,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000854/2023 . Objeto: Aquisição por importação de diversos itens da marca BIO-RAD Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende a necessidade do requisitante. Conforme justificativa no processo SEI 25386.000854/2023. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 18/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 134.425,51. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD LABORATORIES. (SIDEC - 19/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000835/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca Starna Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Ratificação em 18/05/2023. M AU R I C I O ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 38.887,71. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro STARNA SCIENTIFIC LIMITED. (SIDEC - 19/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 94/2020. Nº Processo: 25386.100531/2020-05. Inexigibilidade. Nº 61/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 3 (três) meses, a partir de 19 de maio de 2023 até 19 de agosto de 2023.. Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.496.278,03. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.000257/2023-18. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 29/05/2023 e 28/07/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Fitas para Termotransferência RIBBON. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA P/ Comissão de Padronização AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.001688/2022-11. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 19/06/2023 e 21/07/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Vestimentas Descartáveis. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA p/ Comissão de Padronização AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.000092/2023-76. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 29/05/2023 e 28/07/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Sacos Plásticos para Resíduos Infectantes. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pelo Comissão de Padronização EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000648/2023-24 Objeto: Aquisição de Saco Pet; Ata SRP 192/2023, Contratada: MED MACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03 no valor total de R$ 7.350,00; Data de Assinatura: 19/05/2023, Pregão SRP: 109/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 35/2023: Objeto: Aquisição de Material Permanente - Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split, tipo Janela, tipo Teto, tipo Piso Teto e cortina de ar, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 7/2023. Fornecedor Registrado: COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.432.564/0001-78; Vencedora dos Itens: 24, 32 e 33; Vigência: 18/05/2023 até 18/05/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 07/2023- COGIC; Processo: 25389.000134/2022-68; Data de Assinatura: 18/05/2023. Valor Total da Ata R$ 289.575,00.