DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 130/2020. Nº Processo: 25380.002098/2020-95. Dispensa. Nº 129/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos i e iv, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta licitação, a empresa: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS,grupo 01, dos itens 1 ao 121, no valor de R$ 5.622.122,0556. Valor total da licitação R$ 5.622.122,0556. ALEX LIMA DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio sem transferência de recursos financeiros n° 54/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, através do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, através do Laboratório Central de Saúde Pública da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina - SES/SC, inscrita no CNPJ sob o n° 82.951.245/0001-69, com sede Rua Esteves Júnior, n. 160, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.015-130. Assinatura: 18 de maio de 2023. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e do Estado de Santa Catarina, através de sua Secretaria de Saúde, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz, e CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO, Secretária de Estado. Processo FIOCRUZ n° 25385.000177/2023-64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, com a UK HEALTHY SECURITY AGENCY com sede em 61 Colindale Ave, Londres, CEP: NW9 5EQ. Finalidade: Prorrogar a vigência original do instrumento até 31de março de 2024. Assinatura: 31 de março de 2023. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Isabel Oliver, Diretora Científica da UKHSA. Processo FIOCRUZ nº 25380.000601/2023-11 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 21/2023 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo para o mesmo endereço. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27 da Portaria MTP n° 667/2021. . E M P R ES A A. I. C A P I T U L AÇ ÃO . 212 CLM ALIMENTOS LTDA 219065560 Art. 429, 'caput' da CLT . ALIANCE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 219057532 Art. 429, 'caput' da CLT . BAR E LANCHONETE ANACONDRA LTDA 219162531 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . BC 1963 CONFECCOES LTDA 219629421 Art. 630, § 4º da CLT . BISAMON EDITORA GRAFICA EIRELI 219369194 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 219566925 Art. 630, § 4º da CLT . CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 219566933 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 219566941 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 219567034 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 219566950 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 219567051 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 219567000 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 219566984 Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 . CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 219566968 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . CARGOFRIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 219307091 Art. 429, 'caput' da CLT . CASTELARI CONSTRUTORA LTDA 221084592 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . CENTRO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS FOR DENT LTDA 219142530 Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria MTE nº 1.129, de 23/07/14. . CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO 220414424 Artigo 192 da CLT, c/c item 15.2 da NR 15, com redação da Portaria 3.214/78 . CICLOPICO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 218491336 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . CRISFLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 219057401 Art. 429, 'caput' da CLT . DANTHIMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA 219175357 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . DINAMO ENGENHARIA LTDA 219059951 Art. 429, 'caput' da CLT . DIONITA DE C. OLIVEIRA COSMETICOS 219588261 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . DO PORCO BAR E RESTAURANTE LTDA 220479828 Art. 459, § 1º da CLT . DROGARIA ALG ELITE DA PRACA SECA LTDA 219343918 Art. 630, § 4º da CLT . DROGARIA ALG ELITE DA PRACA SECA LTDA 219343969 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . D-VINO RESTAURANTE EIRELI 219103399 Art. 630, § 4º da CLT . D-VINO RESTAURANTE EIRELI 219103461 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . D-VINO RESTAURANTE EIRELI 219103534 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ELCORP RIO SERVICOS ESTETICOS LTDA 219173486 Art. 429, 'caput' da CLT . ELLO REI MODA MIX DE BONSUCESSO, CONFECCAO E COMER 219175501 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ELLO REI MODA MIX DE BONSUCESSO, CONFECCAO E COMER 219175578 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ELLO REI MODA MIX DE BONSUCESSO, CONFECCAO E COMER 219175624 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ELLO REI MODA MIX DE BONSUCESSO, CONFECCAO E COMER 219175641 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . FARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA 218957122 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . FARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA 218957149 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . FARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA 218957131 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . FARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA 218957157 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . GLUCK SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO LTDA 219391823 Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . GSF LIMPEZA E HIGIENIZACAO EIRELI 219869987 Art. 29, § 2º da CLT . GSF LIMPEZA E HIGIENIZACAO EIRELI 219869979 Art. 29, 'caput' da CLT . GSF LIMPEZA E HIGIENIZACAO EIRELI 219870004 Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65 . HAOYUN RESTAURANTE ORIENTAL LTDA 219203563 Art. 630, § 4º da CLT . HEBER TRANSPORTADORA LTDA 219057575 Art. 429, 'caput' da CLT . HELIVIA AERO TAXI S.A. 219075719 Art. 429, 'caput' da CLT . HORA INGLESA JOIAS E RELOGIOS LTDA 218762721 Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria MTE nº 1.129, de 23/07/14.