DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZ BARRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA 219068011 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 9.1.1 da NR 9, com redação da Portaria 25/94 . MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA 220774137 Art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 19 da Lei Complementar 150, de 2015. . MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA 220774145 Art. 35, caput, da Lei Complementar 150, de 2015. . MERCADO SABOR NATURAL EIRELI 219325944 Art. 630, § 4º da CLT . MERCADO SABOR NATURAL EIRELI 219326002 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . MERCADO SABOR NATURAL EIRELI 219326037 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . MERCADO SABOR NATURAL EIRELI 219326088 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . MGF ATACAREJO LTDA 219390193 Art. 429, 'caput' da CLT . MOSTARDA E MAIONESE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI EPP 219081506 Art. 630, § 4º da CLT . NOVA BRISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 218996713 Art. 630, § 4º da CLT . PADARIA E DELICATESSE TRES GURIS LTDA 219043931 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PADARIA E DELICATESSE TRES GURIS LTDA 219043949 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . PADARIA E DELICATESSE TRES GURIS LTDA 219043914 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PADARIA E DELICATESSE TRES GURIS LTDA 219043906 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . RG SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI 221082883 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . RG SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI 221082913 Art. 484-A, inciso I, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 18, §1º,da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. . RGN FARMACIA LTDA 218966199 Art. 630, § 4º da CLT . RGN FARMACIA LTDA 218966202 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . RGN FARMACIA LTDA 218966211 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . RGN FARMACIA LTDA 218966229 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . RGN FARMACIA LTDA 218966237 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . RRM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA 216447569 Art. 459, § 1º da CLT . SHINOBI MARKETING LTDA 220579679 Art. 429, 'caput' da CLT . SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 219703442 Art. 429, 'caput' da CLT . STUDIO VERDE PAISAGISMO LTDA 218990600 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . SUPERAX BATERIAS AUTOMOTIVAS EIRELI 218573308 Art. 459, § 1º da CLT . SVI TRANSPORTES TURISTICOS EIRELI 219193771 Art. 630, § 4º da CLT . TUIUTI SA INDUSTRIA E COMERCIO 219075760 Art. 429, 'caput' da CLT . ULTRA SET EDITORA LTDA 220968926 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI 221146741 Art. 630, § 4º da CLT . ZINQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 221128115 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . ZINQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 221128123 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ZINQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 221128131 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 264001 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 47648.000931/2021-07. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536,20. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.005148/2023-11. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- A D M I N I S T R AT I V O. Contratado: 31.165.607/0001-55 - ROTA 406 COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel s-10), com vistas a atender às necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota do ministério dos transportes (mt), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 53.625,42. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 50500.351047/2019-94. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 02.332.908/0001-28 - DIVIHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2023 e término em 24/07/2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 015/2019. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.544,10. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 214/2023-00 - UASG 393003 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério Infraestrutura, por meio da Coordenação- Geral de Cadastro e Licitações torna público o Edital de Credenciamento nº 214/2023- 00. Processo nº 50600.004168/2023-06. OBJETO: Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios visando a disponibilização de planos de saúde aos membros e servidores ativos, inativos, seus dependentes legais e os pensionistas do DNIT, conforme especificações técnicas constantes do Termo de referência, A Comissão Permanente de Credenciamento do DNIT receberá a documentação relativa à habilitação das empresas interessadas ao credenciamento, a partir da publicação do aviso de chamamento no Diário Oficial da União, devendo ser entregues à Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou ao Setor de Protocolo-Geral do DNIT - SAN, Quadra 3, Núcleo dos Transportes Bloco A, DNIT - Brasília - DF, Telefones: 61 3315-4156 e 61 3315-4884, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. LEANDRO FRAUZINO REAL Presidente da Comissão DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Doação de Bem Móvel. PROCESSO: 50600.011303/2021-08. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária - Substituto do DNIT, ELOI ANGELO PALMA FILHO, portador da Carteira de Identidade nº 5*71, expedida pela SJS/RS inscrito no CPF sob o nº 9..-4, designado pela Portaria nº 1.280 de 14 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 16/03/2022 Seção 2, pág.44. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE FERREOMODELISMO E MEMÓRIA FERROVIÁRIA - APFMF, inscrita no CNPJ nº 09.082.406/0001-35, com sede na Avenida Presidente Afonso Camargo, 24, Jardim Botânico em Curitiba/PR CEP 80.060-090, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor RICARDO MELO ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº. 6..-5 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº. 0..-60. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 33/2023/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgado o bem móvel denominado: Carro Administrativo de Madeira" (NBP 927056-6N), localizado no Pátio de Diretor Pestana em Porto Alegre/RS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 19/05/2023.