DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender necessidade do CONTRATANTE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 003/2021 do Órgão Gerenciador INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, inscrito no CNPJ/MF nº 10.830.301/0001-04; PRAZO DA PRORROGAÇÃO - DE 19 DE MAIO DE 2023 PARA 19 DE MAIO DE 2024; VALOR GLOBAL - VIGÊNCIA - 176.844,90 (cento e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); VALOR NO EXERCÍCIO 2023 - R$ 108.103,00 (cento e oito mil cento e três reais). DATA ASSINATURA: 18/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023 - CAU- BA - Passagens 6.2.2.1.1.01.04.06. Assinam: Neilton Dorea Rodrigues de Oliveira - pelo CONTRATANTE e Francisco Fernandes Maia - pelo CONTRATADO. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - CAU/CE Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 09/2022. Contrato nº 002/2022. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Bruno Araújo Sociedade Individual de advocacia. Objeto: Prestação De Serviços De Assessoria e Consultoria Jurídica. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 7.787,94. Data da Assinatura: 02/05/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS Espécie: Termo de Fomento nº 031/2022, Processo Administrativo nº 0066/2022. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Patrocinada: ASSOCIAÇAO DE AMIGOS DO P R OJ E T O CRIANÇA, ADOLESCENTE, CIDADA PROJETO SOCIAL E AMBIENTAL - CAC, CNPJ 23.834.094/0001-08. Objeto: promover Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social (ATHIS) nos termos da Lei no 11.888/08 através de melhorias habitacionais com soluções criativas para a inclusão social e melhoria das condições de vida, desenvolvidas para famílias de baixa renda e valorizando seu conhecimento, para resolver problemas locais com eficiência e baixo custo, usando a mão de obra, talentos e recursos disponíveis, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público Para Patrocínio nº 002/2022 - Modalidade Assistência Técnica Para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Fundamento: Deliberação Conselho Diretor - Nº DCD-CAU/MG Nº 0132.7.12/2022, Lei nº 11.888/08, Lei nº 8.666/93, no que couber, e Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$40.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1324/2022. Vigência: 22/12/2022 a 22/05/2023. Espécie:Termo de Fomento nº 032/2022, Processo Administrativo nº 0066/2022. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Patrocinada: ASBT ASSOCIAÇÃO SOLIDAR I E DA D E BRASIL-TOGO, CNPJ 04.686.166/0001-64. Objeto: elaboração de projetos para urbanização dos espaços públicos existentes no território do Morro do Tomate, para qualificar o meio urbano e proporcionar a seus moradores, principalmente as crianças, adolescentes e idosos, condições para o desenvolvimento de atividades de recreação e lazer em áreas livres, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público Para Patrocínio nº 002/2022 - Modalidade Assistência Técnica Para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Fundamento: Deliberação Conselho Diretor - Nº DCD-CAU/MG Nº 0132.7.12/2022, Lei nº 11.888/08, Lei nº 8.666/93, no que couber, e Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$39.208,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1325/2022. Vigência: 22/12/2022 a 22/05/2023. Espécie:Termo de Fomento nº 033/2022, Processo Administrativo nº 0066/2022. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Patrocinada: ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA - OCA, CNPJ 20.493.832/0001-02. Objeto: desenvolvimento de plano popular, por meio de processos colaborativos como metodologia de ATHIS, a partir do protagonismo dos sujeitos da política de habitação, estratégias de autogestão e de princípios de desenvolvimento ambiental urbano sustentáveis com envolvimento de toda a sociedade e do poder público municipal para que o plano se torne instrumento balizador dos processos de planejamento, projeto e execução do reassentamento das famílias desabrigadas conforme Política Municipal de Habitação Social, de uma das glebas (B2), com 74.354,00 m2, parte área de especial interesse social, declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, pelo Decreto Municipal n°6526/2022, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público Para Patrocínio nº 002/2022 - Modalidade Assistência Técnica Para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Fundamento: Deliberação Conselho Diretor - Nº DCD-CAU/MG Nº 0132.7.12/2022, Lei nº 11.888/08, Lei nº 8.666/93, no que couber, e Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$38.511,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1326/2022. Vigência: 17/01/2023 a 17/06/2023. Espécie:Termo de Fomento nº 034/2022, Processo Administrativo nº 0066/2022. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Patrocinada: CENTRO DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA - CASA PALMARES, CNPJ 12.528.103/0001-08. Objeto: propor assessoria técnica direta às lideranças e moradores das ocupações urbanas da Izidora, membros do grupo de referência no processo participativo de regularização fundiária promovido pelo governo, através da mediação da informação técnica e da sistematização de propostas comunitárias a partir das prioridades e necessidades para o lugar em que vivem para fortalecer seu protagonismo e o reconhecimento tornando mais democrática a tomada de decisão sobre o espaço futuro destas comunidades durante a elaboração do Plano de Urbanização Sustentável da Izidora, em curso pela Prefeitura de Belo Horizonte com parceria do escritório de projetos da ONU-Habitat (UNOPS), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público Para Patrocínio nº 002/2022 - Modalidade Assistência Técnica Para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Fundamento: Deliberação Conselho Diretor - Nº DCD-CAU/MG Nº 0132.7.12/2022, Lei nº 11.888/08, Lei nº 8.666/93, no que couber, e Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$38.489,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1327/2022. Vigência: 03/01/2023 a 03/06/2023. Espécie:Termo de Fomento nº 035/2022, Processo Administrativo nº 0066/2022. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR DE MINAS GERAIS - AHABITA, CNPJ 44.270.295/0001-91. Objeto: implantar o Ciclo de Assistência Técnica para pequenos problemas na Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lucia - BH: leitura comunitária de um espaço de moradia a partir de Trabalho Técnico Social da Ocupação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público Para Patrocínio nº 002/2022 - Modalidade Assistência Técnica Para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Fundamento: Deliberação Conselho Diretor - Nº DCD-CAU/MG Nº 0132.7.12/2022, Lei nº 11.888/08, Lei nº 8.666/93, no que couber, e Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$40.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1328/2022. Vigência: 17/01/2023 a 17/06/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de oferta de benefícios, vantagens e descontos, com rede de parcerias já firmadas pela contratada e com a possibilidade de inclusão das parcerias firmadas pelo CAU/PR. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0003/2023 realizar-se-á conforme segue: DAT A : 1 3 - 0 6 - 2 0 2 3 ; HORÁRIO: 09:30hrs (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 22-05-2021 a 12-06-2021, na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212 ou 218, com Alex Monteiro ou Alessandro Boncompagni ou e-mail [email protected]. Curitiba-PR, 17 de maio de 2023. ALEX MONTEIRO Pregoeiro CAU/PR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:Termo de Contrato nº 009/2023. Processo Administrativo: 44/2023. Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Manutenção do sistema fotovoltaico dos furgões do CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: 49.753.727 FELIPE DANTAS LIMA, CNPJ: 04.958.321/0001- 54. Prazo de Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024; Empenho: 841/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Demais Serviços Prestados. Valor Total do Contrato: R$ 18.350,00; Data de Assinatura: 20/04/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Felipe Dantas Lima, Diretor Comercial. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO 01. Processo Administrativo: n°. 1453514/2022; Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Fomento; Entidade Parceira: PONTÍFICA UNIVERSIDADE C AT Ó L I C A DO RIO DE JANEIRO - PUC/RJ ; CNPJ Nº 33.555.921/0001-70; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência para a data de 15 de julho de 2023, o remanejamento de rubrica, sem alteração do valor total patrocinado e do objeto, e alteração do cronograma físico-financeiro transcrito na CLÁSULA QUARTA do Termo de Fomento firmado nos autos, legitimados pelo Parecer Jurídico, que integram o referido processo. CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ torna pública a publicação do Edital 01/2023 "PRÊMIO VERA HAZAN DE FORMAÇÃO CONTINUADA CAU/RJ". O presente Chamamento Público tem a finalidade de incentivar as entidades de Arquitetura e urbanismo a estruturarem seus Programas de Formação Continuada e a se fortalecerem, concedendo aos selecionados o "Prêmio Vera Hazan de Formação Continuada CAU/". Os interessados em participar, deverão fazê-lo no período de 9h do dia 23/05/2023 até às 18h do dia 06/07/2023, mediante processo de inscrição disponível no sítio eletrônico https://transparencia.caurj.gov.br/, acessando a área de Chamadas Públicas/ Chamada Pública nº 005/2023. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico ou por meio dos telefones de atendimento do CAU/RJ. PABLO CESAR BENETI Presidente do CAU/RJ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 UASG 926533 Processo:00174.000024/2023-71. Reabertura de prazo, após suspensão. Objeto: Reforma predial Total de Itens Licitados: 01. Edital: 22/05/2023 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Carlos Gomes, 501, Bairro Caiari. Porto Velho - RO ou www.gov.br/compras ou transparencia.cauro.gov.br/editais-e-resultados. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar as características descritas no Termo de Referência. ANTONIO LOPES BALAU FILHO Presidente do CAU/RO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 00179.000515/2023-72; Contrato: 028/2023; Objeto: Contratação para prestação de Serviços Profissionais para a Elaboração de Anteprojetos e Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para a Reforma do Edifício localizado à Rua Quinze de Novembro, nº194, Centro, São Paulo/SP, com a finalidade de instalação da Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, a ser realizado pelo vencedor do Edital Concurso Edifício Sede nº 001 /2022 - Modalidade Concurso; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: JPA HERENU + FERRONI ARQUITETOS LTDA; CNPJ/MF: 05.200.138/0001-58; Valor: R$ 1.260.000 (um milhão duzentos e sessenta mil reais); Nota de Empenho: 198/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Despesas com Concursos; Centro de Custos: 01.01.001.006 - 10+ Concurso; Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024;