DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE DO ADITIVO: o valor global estimado do Contrato é de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), sendo o acréscimo de 25% do presente aditivo no valor de R$ 10.950,00 ( dez mil, novecentos e cinquenta reais), passando valor total estimado do contrato para R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas, inclusive tributos e/ou impostos encargos sociais e trabalhistas, previdenciários fiscais e comerciais incidentes, taxa de admistração, frete seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. CONTRATANTE: Justiça Federal em Alagoas. CONTRATADA: C2 EMPREENDIMENTOS LT DA - EPP. CNPJ: 27.349.476/0001-99. ASSINATURA DO ADITIVO: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carina Santos dos Santos, representante legal, pela Contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PA N.º 0001718-18.2023.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 07/2023 -JFAL. Objeto: equipamentos que compõem o sistema da central de ar condicionado classificados como antieconômicos. Data de apresentação documentação interessados: de 23/05/2023 a 01/06/2023. Data visitação: de 23/05/2023 a 01/06/2023, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Seção de Material e Patrimônio da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215. Maceió (AL), 19 de maio de 2023. CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA Supervisora SLC Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Comissão de Licitação do CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMOVEIS, instituída pela Portaria nº 009/2023, torna público o resultado da habilitação da licitação na modalidade concorrência, destinada à contratação das obras e serviços de engenharia para construção da futura sede do COFECI, em Brasília/DF, conforme segue. Licitantes inabilitadas: ENGE-MIL ENG., EMP., MANUT. E INSTAL. LTDA; ELMO ENG. LTDA. Licitantes habilitadas: PAULO OCTÁVIO INVEST. IMOBI. LTDA; CONST. LDN LTDA. Os documentos e informações da etapa de habilitação podem ser acessados no link da concorrência no site do COFECI (https://www.cofeci.gov.br/concorrência-pública-nº-001-2022), estando aberto o prazo recursal. Adicionalmente, a Comissão de Licitação designa provisoriamente para o dia 02/junho/2023 às 10:00h no auditório do COFECI a sessão pública de abertura dos preços. Brasília (DF), 19 de maio de 2023 ROGÉRIO FERREIRA COELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Processo SEI nº 00196.000862/2022-14 Contratada: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto: contratação de prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico, infraestrutura, recursos humanos e alimentação por empresas especializadas visando à realização do 13º Seminário Administrativo do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, que acontecerá na cidade de Porto Velho/RO, no período de 22 a 25 de maio de 2023. Valor Global: 431.799,90 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1443/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U.). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Processo SEI nº 00196.000862/2022-14 Contratada: BLL LOGISTICA EIRELI - ME, CNPJ: 21.260.918/0001-40. Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte por empresas especializadas visando à realização do 13º Seminário Administrativo do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, que acontecerá na cidade de Porto Velho/RO, no período de 22 a 25 de maio de 2023. Valor Global: R$ 96.980,00 (noventa e seis mil novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1444/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U.). CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 34/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, assinado em 18/05/2023; firmado com a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "Science & Business Connection", a realizar-se nos dias 23 e 24/05/2023, em São José dos Campos - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 570/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trainta mil reais); Processo SEI Nº 00.002180/2023-69. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna público os pedidos de substituição dos candidatos da Chapa nº 02 "TRANSFORMAÇÃO, GERAÇÃO CONSCIENTE", Ronaldo de Assis Cunha, CREFITO 11 nº 99.525-F; e João Paulo Vila-Nova Gomes, CREFITO 11 nº 102442-F, passando a ter em sua composição Euller Roque Oliveira, CREFITO 11 nº 99525-F; e Carolina de Castro Soares, CREFITO 11 nº 102442-F. Ainda, a retificação da nomenclatura da Chapa nº 01, inscrita como "CREFITO + DF: Representatividade, Inovação e Transformação Digital". Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá impugnar os pedidos de candidatos substituintes no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO Presidente da Comissão Eleitoral AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS EDITAL DE REGISTRO PROVISÓRIO DE CHAPAS COM REQUERIMENTOS DEFERIDOS - CREFITO-16 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna público, nos termos do § 1º do artigo 13 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o julgamento das habilitações, conforme ata de julgamento constante dos autos, tendo sido deferido o pedido de inscrição de 03 chapas. Chapa nº 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Francisco de Oliveira Silva Filho, CREFITO 16 nº 227419-F; Juliana Teixeira Bandeira, CREFITO 16 nº 11960- TO; Rosana Mota da Silva, CREFITO 16 nº 106023-F; Alessandra Gomes Mesquita, CREFITO 16 nº 68908-F; Kellem Cristina dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº 210112-F; Daiane Pereira Amorim, CREFITO 16 nº 186096-F; Paula Renata Costa Silva Rego, CREFITO 16 n º 10943-TO; Hudson José Silva Pereira, CREFITO 16 nº 100895-F; João Marcelo Diniz Veloso, CREFITO 16 nº 135234-F; Eduardo José Silva Dias, CREFITO 16 nº 221843-F; Diego Arouche Fontoura, CREFITO 16 nº 135446-F; Antônio Gabriel Santos Reis, CREFITO 16 nº 208598-F; Márcio Magalhães Ferreira, CREFITO 16 nº 174369-F; Camila Oliveira Leite, CREFITO 16 nº 207779- F; Paula Isadora Teles Guriao, CREFITO 16 nº 205923-F; David Oliveira Rabelo, CREFITO 16 nº 233789-F; Clistenes Dalto Santos Vieira, CREFITO 16 nº 195450-F; e Kenny Glauber Castelo Branco Braga, CREFITO 16 nº 63885-F; Chapa nº 02 "ÉTICA, CONHECIMENTO E RENOVAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Ângela Maria Cecim de Souza Castro Lima, CREFITO 16 nº 04830-TO; Carlos Eduardo Pereira de Souza, CREFITO 16 nº 105709-F; Gil Layon de Sena Carvalho, CREFITO 16 nº 199580-F; Gustavo Emmanuel Costa, CREFITO 16 nº 849914-F; Jorge Roberto Baldez Cutrim, CREFITO 16 nº 205917-F; Letícia Frohlich Padilha, CREFITO 16 nº 204706-F; Louise Aline Romão Gondim, CREFITO 16 nº 40606-F; Luiza Maria Miranda Martins, CREFITO 16 nº 62386-F; Márcia de Souza Rodrigues, CREFITO 16 nº 04850-TO; Adriana Nogueira de Almeida, CREFITO 16 nº 05304-TO; Aila Maria Castro Dias, CREFITO 16 nº 115709-F; Ana Lourdes Avelar Nascimento, CREFITO 16 nº 05753-F; Emigdio Nogueira Coutinho, CREFITO 16 nº 109175-F; Erika Vanessa de Oliveira Braga Matos, CREFITO 16 nº 08182-TO; Juliana Maria Barros Torres, CREFITO 16 nº 246069-F; Leydianne dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº 100874-F; Rafael Sales Marinho, CREFITO 16 nº 194203-F; e Vinicio dos Santos Barros, CREFITO 16 nº 191535-F; Chapa nº 03 "CREFITO PARA TODOS", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Gabriel Gardhel Costa Araújo, CREFITO 16 nº 210105-F; Lidia Cristina Smith e Silva, CREFITO 16 nº 13248-TO; Luis Fernando Mendonça de Souza, CREFITO 16 nº 200058-F; Monique Camelo Lobato, CREFITO 16 nº 223984-F; Nivea Regina de Matos Viana, CREFITO 16 nº 10196-TO; Renata Rodrigues de Lima Ribeiro, CREFITO 16 nº 96909- F; Suelem Araújo Cordeiro, CREFITO 16 nº 109159-F; Talita Carine Feitosa Medeiros, CREFITO 16 nº 198900-F; Thaís Mendes Boueres Rodrigues; CREFITO 16 nº 179742-F; Ana Carla Alves Diniz Lima, CREFITO 16 nº 165151-F; Ana Taíse Pereira Ribeiro de Sousa, CREFITO 16 nº 142831-F; Claudiane Aparecida Silva Habibe, CREFITO 16 nº 19367-TO; José Izaias Rodrigues Santana Filho, CREFITO 16 nº 217649-F; Leonardo Morais Hott, CREFITO 16 nº 254855-F; Maria José Campelo da Silva, CREFITO 16 nº 18112-TO; Mayra Cristina Gomes Costa, CREFITO 16 nº 210117-F; Natália Espíndola Rocha Pereira, CREFITO 16 nº 157892-F; e Sulamizia Filomena Costa de Jesus, CREFITO 16 nº 180135-F. Na forma da Resolução- COFFITO nº 519/2020, desta decisão caberá recurso ao COFFITO, interposto perante a Comissão Eleitoral, no prazo regimental. ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-16 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Auditório completo com plateia tipo arquibancada em estrutura metálica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de Preços do Processo nº 576600226.000131/2022-37, publicado no Diário Oficial da União, de 19 de maio de 2023, Seção 3, página 95, ONDE SE LÊ: "Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Fornecedor: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EIRELLI, CNPJ nº 40.689.972/0001-50, perfazendo o valor total estimado de R$ 19.994,50.", LEIA-SE: "Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Fornecedor: SUPRI NORDESTE COMERCIO E IMPORTACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 04.028.968/0002-68, perfazendo o valor total estimado de R$ 36.433,50.".